Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em meados de 1930, começou a surgir no Brasil, os primeiros modelos de penitenciárias decretadas pela Lei Imperial. Todavia, esse novo método, já surgiu com uma realidade lamentável, cujo problemas se perpetuam até hoje: como a falta de infraestrutura, superlotação e o excesso de prisões provisórias. Dessa forma, é indispensável a revisão desse sistema para a solução desse problema.

O primeiro fator a ser analisado em relação ao atual sistema carcerário é a superlotação, o que facilita a proliferação de doenças, má organização, falta de higienização básica, além da deterioração das celas, levando os indivíduos a margem da péssima qualidade vida. Segundo, Ifopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciária) dados de 2014, afirmam que o Brasil existem em torno de 607 mil presos, sendo o número de vagas apenas 375 mil. Entende-se, com isso, a problematização de presídios superlotados, e com a necessidade de construção de mais, além da inserção de profissionais da área para fazer organização dos presidiários.

O segundo fator importante para a reflexão é o excesso de prisões provisórias. Pode-se verificar um exemplo disso que em torno de 40% dos presos, dados da Ifopen, este é um fato alarmante, pois toma-se espaço de outras pessoas que já foram condenadas e precisam pagar a pena, já que uma parte desses presos poderiam ser liberados. O que leva ao pensamento da importância do funcionamento do STJ para o melhoramento do sistema cárcere brasileiro.

Assim, a necessidade apontada inicialmente se mostra ainda mais premente, em virtude da superlotação e do excesso de prisões provisórias. Cabe ao governo disponibilizar verbas ao Secretário de Infraestrutura de cada estado para a criação de novas penitenciárias, onde essas pessoas possam voltar áptas para voltarem a sociedade. Além da contratação de professores e outros profissionais de áreas básicas, para que esse individuo possa sair pelo menos com um curso técnico podendo trabalhar.