Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1953,a obra ‘‘Memórias Cárcere’’,de Graciliano Ramos, foi públicada a fim de testemunhar a vivência do autor no sistema prisional durante a repressão do Estado Novo,nela são retratadas as péssimas condições de vida vivenciadas pelos detentos da época.Apesar do período ditatorial ter ficado no passado, cenas de tortura se prorrogam nas diversas penitenciárias do Brasil, estas que se encontram em estado de superlotação, de forma que , se tornaram palcos de  violência e massacres.

A calamidosa infraestrutura do sistema carcerário brasileiro tem gerado preocupação.Detentos são submetidos à sobreviverem em um ambiente insalubre,com capacidade limite de presos desrespeitada,sem acesso à higienização, à água potável e à alimentação de qualidade.A penitenciária de Pedinhas, no Maranhão,serve de exemplo,22 detentos se amontoam em uma cela com capacidade para apenas 4,de acordo com a BBC Brasil.

Nesta mesma penitenciária, houve,em 2013, uma série de chacinhas que teve por fim,a morte de 18 detentos.As rebeliões foram motivadas, primordialmente, pela revolta dos presos devido as situações submetidas no presídio, este que possui função de ressocializar e inserir os privados da liberdade na sociedade por meio da dignidade e do trabalho.

Com base nos aspectos mencionados, se faz primordial a atuação do Ministério da Justiça e Segurança  Pública na manutenção do sistema carcerário através da implantação de novas unidades por todo país,a fim de diminuir a concentração de presos.É primordial também, a inserção de penas alternativas,através da prestação de serviços que respeitem os Direitos Humanos, como a contrução de estradas,ciclovias, manutenção de edifícios públicos, bem como ações voluntárias à comunidade.Por fim a atuação do Poder Legislativo na regulamentação de leis que garantam aos detentos acesso aos recursos básicos,a fim de  respeitar a integridade dos indivíduos e prepararem-os para a convivência em sociedade novamente.