Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É incontrovertível que o sistema prisional brasileiro vive, nos dias atuais, o ápice de sua crise. Prova disso é que o segundo maior massacre de detentos do país aconteceu em janeiro de 2017, no qual mais de 50 presos foram assassinados. Destarte, é evidente que há um problema com necessidade urgente de atenção.

Consoante a isso, é ostensivo que as complicações que envolvem o sistema carcerário do Brasil não são novidades, visto que muito antes da década de 90, quando houve o famigerado massacre do Carandiru, em que mais de 100 detentos foram mortos pela polícia militar de SP durante uma rebelião no presídio, já eram manifestos os sinais de um provável colapso.

Embora as rebeliões e massacres neste contexto sejam, em geral, catastróficas, estas não representam o impasse como um todo. Há, além do que já foi supracitado, o problema de superlotação das cadeias, que, segundo o último levantamento de população carcerária feito pelo Ministério da Justiça, comprova que faltam 250 mil vagas em presídios do país, fazendo com que celas para 10 pessoas acabem comportando 16 pessoas e tornando desumano o cotidiano dos presos.

Em decorrência dos fatos mencionados, entende-se que há múltiplos fatores contribuintes para a situação problemática. São necessárias ações em diversos planos, a começar pelo governamental, que deveria construir novos presídios conforme se aumenta a quantidade de mandatos de prisão executados e proporcionalmente a isto. Ademais, o Ministério da Justiça deve agilizar os julgamentos, aumentando o número de vagas para defensores públicos atuantes nos processos, fazendo com que o número de detentos não julgados diminua e, consequentemente, as celas sejam cada vez mais desocupadas. Do mesmo modo, é imperioso que o Departamento Penitenciário Nacional submeta os presos à programas de apoio psicológico, com o intuito de amenizar possíveis traumas. Dessa forma, teremos presídios mais humanizados e com condições para receber aqueles que forem condenados.