Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias de um Cárcere”, o autor Graciliano Ramos relata os maus tratos e a falta de higiene vivenciada pelos detentos. A obra escrita em 1953 se faz presente na atualidade do sistema carcerário brasileiro, que é visto como um modelo falido. Desse modo, discutir a situação social a qual estas pessoas estão inseridas é indispensável para analisar seus efeitos na contemporaneidade.

Primeiramente, a superlotação dos presídios e a deteriorização das celas, fazem com que a integridade humana seja posta em descaso. Outrossim, as condições de insalubridade promovem um aumento considerável de doenças (tuberculose, HIV, sífilis) e com isto contribuem com os casos de reincidência. Tal contrariedade é justificada pelo determinismo do século XIX, que afirma que o homem é fruto do seu meio.

Ademais, a falta de profissionais capacitados para julgar os processos faz com que 40% dos enclausurados ainda estejam em regime provisório, segundo pesquisa do site G1. Outro fator que contribui para esse cenário é a morosidade que impede que os presos progridam de regime e cumpram sua pena.

Em suma, esse fenômeno fere diretamente os direitos humanos, sendo necessário uma transformação. O departamento penitenciário nacional, deve por meio de ações efetivas promover fiscalizações mensais, afim de averiguar as condições e o uso de verbas destinadas a essa causa, com o objetivo de solucionar esse infortúnio. Além disso cabe ao ministério da justiça e segurança, abrir um concurso para admissão de juízes e promotores com o intuito de averiguar e julgar os processo pendentes, fazendo com que a indolência diminua e assim promover uma melhora do sistema prisional.