Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em janeiro de 2017, rebeliões e massacres nos presídios brasileiros causaram espanto no país e no mundo. Mais de 100 detentos foram mortos vítimas de rivalidade entre facções criminosas. O Brasil ocupa a 4º posição de maior população carcerária mundial, com mais de 600 mil presos. Entretanto a capacidade total de vagas nos presídios é de 370 mil, ou seja, existem mais presos nas celas do que elas suportam.

O problema no sistema carcerário brasileiro não é atual. Há 25 anos, ocorria o massacre do Carandiru, onde 111 presos foram mortos. O fato evidenciou a raiz do problema: a superlotação nas casas de detenção. A maioria dos crimes cometidos é devido ao tráfico de drogas, no entanto a legislação não diferencia um traficante de um usuário, o que faz com que os números de presos relacionados a esse crime aumentarem. Junto a isso, muitos dos carcerários ainda não foram condenados o que é justificado pelos números de defensores públicos insuficientes. Logo, fica claro que devem ser adotadas medidas para a superlotação.

Além disso, segundo o Artigo 40 da Constituição brasileira, é dever do Estado cuidar da integridade física e moral dos encarcerados. Tendo essa visão, a função das cadeias é reabilitar o preso para inseri-lo na sociedade novamente, mas 70% dos libertos voltam a cometer o crime. A falta de condições básicas como, higiene, alimentação e segurança, para cumprir a pena levam a buscarem amparo nas facções criminosas, fortalecendo-as. Assim, a reeducação e condições básicas para viver devem ser garantidas aos detentos.

Torna-se evidente, portanto, soluções para a crise no sistema prisional brasileiro. Cabe o Governo Federal, primeiramente, aumentar o número de presídios para suprir o déficit vagas. Através do Ministério da Justiça revisar periodicamente os processos penais a fim de acelerar o julgamento e rever a legislação tóxica. Ademais, revisar a qualidade básica de vida dos presos fornecendo educação, alimentação e higiene são fundamentais para que eles cumpram sua pena devidamente.