Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição de 1988 assegura o direito inalienável a saúde. No entanto, torna-se perceptível o cenário deprimente e sucateado encontrado dentro do sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, é importante elencarmos o crescimento do número de detentos e a falta de condições salubres nos presídios.

Efetivamente, nota-se que tal aumento deve-se a um problema social marcado pela desigualdade, sendo assim a falta de oportunidade para melhores condições de vida é um fator que contribui para inserção desses indivíduos no ambiente criminoso. Indubitavelmente, o Estado falha quando as políticas públicas não são o suficiente para atender toda a população pobre marginalizada que definha nas superlotações dos presídios abarcada pelas péssimas condições de convivência e saúde. Por conseguinte, conceituando o que afirmara o filósofo francês Pierre bordieu que aquilo que foi criado como mecanismo de democracria não deveria ser usado como medida de opressão.

Ademais, urge melhorias nas condições que se encontram esses indivíduos presos. Tendo em vista que muito dos massacres, como aconteceu em 2017 em Manaus onde 60 presos foram mortos durante uma rebelião que durou 17 horas, são oriundos pela insalubridade e por reivindicações de melhorias para que se tenham o mínimo de assistência nesse período de detenção. Constata-se, assim, o negligenciamento contribuindo para a revolta e intolerância marcada pela brutalidade existente nesses indíviduos que deveriam estar passando por um processo de reintegração social.

Portanto, fica evidente que o Estado, detentor dos recursos e poder o suficiente, deve adotar melhorias no cenário carcerário com afinco de diminuir a crise do sistema penitenciário brasileiro. Deve-se realizar parcerias com equipes de multiprofissionais da saúde e assistencialistas sociais que desmontem o quadro marcado pela precariedade nesses ambientes hostis, promovendo oportunidades e locação humanística, que atenuem essas mazelas. Agindo assim, é possível que tenhamos melhorias e reversão da crise que assola o sistema prisional.