Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru”, um médico se oferece para realizar o trabalho de prevenção à AIDS — síndrome da imunodeficiência humana — no maior presídio da América Latina, no qual ele se depara com cenários de violência, superlotação das celas e instalações precárias. Análago a isso, está a realidade do sistema carcerário no Brasil contemporâneo, que devido ao negligenciamento estatal e a insuficiência legislativa, culminam em preocupantes mazelas.

Em primeiro lugar, segundo o conceito de “Banalidade do Mal”, da filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente, a sociedade passa a vê-la como banal. Desse modo, pela população estar acostumada com a forma na qual o Poder Judiciário executa sua função e a lentidão dos processos criminais, pouco é questionado a eficácia de determinadas ações da justiça nacional, tal como a junção dos detentos provisórios com aqueles que já foram condenados — o que resulta maior lotação nas penitenciárias, e que, para a ONG “Human Rights Watch”, faz-se desnecessário, levando em conta que a maioria desses indivíduos sequer recebem alguma pena. Nesse viés, a escassez de projetos estatais que organize os presos de maneira apropriada e agilize os processos judiciais, colaboram com prevalência das problemáticas, configurando na vulnerabilidade dessas pessoas perante à violência, a precariedade da saúde e ao crime organizado dentro das prisões.

Ademais, a obra “O Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, retrata os direitos previstos pela lei, que todavia, não saem da teoria para a prática. Tal como na ficção, pode-se observar que, mesmo com a Constituição de 1988 garatindo aos presos o direto à vida, à dignidade e à privacidade, isso, de fato, não acontece. Nesse sentindo, a Legislação brasileira mostra-se ineficiente quanto à finalidade de recuperar e reinserir o detento na sociedade, visto que, a insalubridade das penintenciárias não somente gera a revolta do detido, mas também incentiva a marginalização deste, o devolvendo para a população como um mestre na arte do crime, que fez da prisão pouco cuidada, uma espécie de escola.