Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Memórias do Cárcere“ do Graciliano Ramos relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo. Nesse viés, na conjuntura brasileira, a realidade não se distancia da obra literária, haja vista que o sistema carcerário ainda possui desdobramentos nocivos. Dessa forma, o descaso governamental e a superlotação configuram desafios para reversão do quadro em tela.

De início, é primordial destacar a negligência do Governo acerca da crise do sistema penitenciário brasileiro. De acordo com o “Contrato Social” do filósofo Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir os serviços necessários para o bem-estar de toda a população. À luz disso, nota-se que as autoridades não buscam cumprir seu devido papel de fornecer os recursos essenciais para a reabilitação dos detentos. Nesse sentido, a crise carcerária sofre relação direta com a segurança dos presídios, a qual sua garantia deve ser incentivada pelos órgãos governamentais do País. Porém, é inquestionável que a omissão política se faz presente no cenário supracitado.

Em segunda análise, cabe ressaltar a lotação nos presídios acima da capacidade estimada, que atua como barreira na superação da problemática. Sob essa perspectiva, na atualidade brasileira, foi registrado o aumento de 517 mil presos em comparação com o ano de 1990. Desse modo, o crescimento é desproporcional com o número de vagas disponíveis - a quantidade de detentos por celas chega até o triplo do exigido - o que provoca danos à saúde mental e física dos indivíduos. Logo, fomenta rebeliões e revoltas dos aprisionados, tais eventos causados pela má gestão das cadeias diante das atuais condições de superlotação.

Diante do exposto, faz-se necessárias propostas interventoras que mitiguem à temática. Para isso é fulcral que o Estado garanta a qualidade do sistema penitenciário, por meio de investimentos na segurança e na infraestrutura dos presídios, a fim de promover condições básicas que auxiliam na reeducação dos presos. Ademais, cabe a Mídia evidenciar as condições precárias das prisões, por intermédio de reportagens, com o fito de denunciar as insalubridades e evitar futuros conflitos indesejados. Com isso, será possível a resolução do problema.