Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra, “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor português José Saramago descreve uma cidade fictícia na qual, paulatinamente, as pessoas vão ficando cegas. Na trama, o autor usa dessa alegoria para criticar a falta de altruísmo e cooperação no mundo contemporâneo, em que os indivíduos se preocupam cada vez menos com o bem-estar coletivo. Ao transpor a ficção e analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada no país, uma vez que o sistema carcerário brasileiro representa um problema que não recebe a devida atenção no territorio nacional. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e o sistema penal impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la

Primeiramente, diversos presidentes já utilizaram a reforma do encarceramento brasileiro como propaganda de sua campanha, porém, nenhuma solução efetiva foi de fato efetuada. Fica-se claro quando vemos que no Brasil, o número de presos aumentou em seis vezes nos últimos trinta anos, juntamente com isso, temos a super lotação de presidios, com uma super lotação de 116,3% acima da capacidade. Sendo esses fatos negligenciados por políticos, sendo retomados apenas com intuito de alavancar sua campanha.

Ademais, um agravante do probelma é a efetividade e velocidade do sistema penal brasileiro. Torna-se evidente tal atraso quando dos 600 mil presos, 40% são presos provisórios. E 40% destes devem ser condenados a regime aberto ou abssolvido, destacando a baixa efetividade do sistma. Um caso que prima a baixa efetividade dos julgamentos é o caso de Cícero José de Melo, que permaneceu detido durante dez anos, e após seu julgamento foi declarado inocente.

Em suma, o principal agente causador dos problemas carcerários é o governo e o sistema penal, e sua falta de competência e comprometimento com o assunto. Sendo assim necessária mudanças no sistema que facilitam e agilizam o processo de julgamentos, e o maior comprometimento de políticos para a criação de medidas para a alta população de presos, visando um sistema mais correto e preciso para não haver maiores injustiças.