Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre de Carandiru, em 1992, ocorreu após uma ação policial para conter uma rebelião de detentos, a extrema violência dos policiais causou uma repercussão mundial.De maneira análoga a isso, a atualidade não se difere, visto que há imbróglios relacionados ao sistema carcerário brasileiro. Logo, são necessárias medidas para solucionar o impasse, que é motivado pela superlotação de presídios e falta de programas eficazes de ressocialização.

A princípio, vale mencionar a superlotação carcerária como impulsionadora da problemática. Segundo o G1, o Brasil é um dos países com maior população atrás das grades do mundo. Dessa maneira, é evidente que há péssimas condições de estrutura do ambiente carcerário, entretanto, as más condições dos presídios não vão auxiliar no processo de ressocialização dos presos e sim agravar a situação, ou seja, só trará malefícios à sociedade e ao próprio encarcerado.

Ademais, a ausência de programas eficazes de ressocialização também corrobora a problemática. Desse modo, na obra “memórias de um cárcere”, Graciliano Ramos relata os maus tratos sofridos quando estava encarcerado, o livro aborda também sobre a falta de medidas para promover a ressocialização. Analogamente, a atualidade não se difere, visto que não há efetividade nos programas que incentivam os presos a ressocializar.

Portanto, cabe a Secretaria Nacional de Políticas Penais -órgão responsável pelo sistema penitenciário federal- promover políticas públicas para criação de novos presídios, por meio de investimentos estatais, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos presos e consequentemente gerar uma ressocialização e acabar com os desafios vividos no sistemas carcerário. Assim, situações como a do Massacre de Carandiru não irão se repetir.