Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XXI, a crise no sistema carcerário se destaca como um dos assuntos mais comentados pela sociedade brasileira. Diante da pertinência desse tema, dos aspectos devem ser avaliados: a precariedade dos estabelecimentos prisionais e o descaso estatal.

Diante da temática expressa, a precariedade estabelecimentos colabora para sua ascensão. Nesse viés, a deficiência dessa área como a falta de infraestrutura, o aumento frequente da população carcerária, bem como por falta de condições adequadas para saúde básica e a efetividade da segurança em celas, onde ocasionam uma grande crise prisional. Ao passo que, sociedade desprovida de conhecimento acerca dos impactos que a questão gera no corpo social. Consequentemente, crescem o índice de rebeliões, medo social e sensação de insegurança numa sociedade apedeuta.

Ademais, o descaso estatal ajuda ampliar o embate em exame. Sobe esse viés, a inoperância do Estado na aplicação de políticas voltadas para a reabilitação dos detentos, faz com que a situação se perpetue no País. A despeito disso, Thomas Hobbes alerta que “é obrigação do Estado proporcionar meios que auxiliem no progresso do corpo social”. Todavia, a crise no sistema carcerário persiste e o Poder Público pouco faz para contê-la.

Urge, portanto, melhorar a precariedade no sistema penitenciário. Para isso, o Ministério da Justiça através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário devem aumentar as políticas voltadas à redução da problemática. Outrossim, a sociedade promover a conscientização coletiva. Dessa forma, o problema será mitigado.