Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 05/03/2024

Na década de 90, no Brasil, ocorreu um massacre numa penitenciária paulista, onde os detentos organizaram uma revolta a fim de reivindicar melhorias no cenário do sistema carcerário do país. Porém, tal evento teve como consequência uma violenta contenção dos presidiários, o que levou à morte de dezenas de pessoas. Mesmo com o passar do tempo, ainda é notório que as condições insalubres que levaram à rebelião e a violência policial que foi a resposta, ainda são presentes no contexto presidiário do Brasil hodierno.

Por esse prisma, é explícita a superlotação das penitenciárias no Brasil, o que é consequência da crescente criminalidade entre os brasileiros. Dessa forma, a ONU realizou uma pesquisa, na qual foi provada que o Brasil é o país com a quarta maior ascensão de crimes no mundo. Portanto, uma falta de investimento do Estado na criação de novos presídios desencadeia em condições insalubres de vida para os detentos. Assim, é evidenciado que uma negligência governamental é fator exponencial para as superlotações carcerárias.

Ademais, é visível na sociedade atual que as precárias condições do conjunto carcerário do país são um reflexo do sistema corrupto e negligente que a sociedade está inserida. Nesse sentido, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, estabeleceu a ideia de que os cárceres de um país são um espelho de seu governo. Logo, é notório os casos de fraudes políticas presentes na história do Brasil são responsáveis por uma falta de investimento em infraestrutura e aprimoramento dos presídios.

Portanto, é notório que existe uma problemática na qualidade dos presídios no Brasil. Assim, cabe ao Estado, por meio de investimento em novas instituições penitenciárias e melhorias nas pré-existentes, qualificar o sistema carcerário do país. Tais investimentos devem ser realizados com o apoio de ONGs, por meio de doações de recursos, a fim de melhorar a qualidade de vida dos detentos. Além disso, é necessário que ocorra um acompanhamento psiquiátrico com os presidiários a fim de mantê-los saudáveis mentalmente.