Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música “Diário de um Detento”, do grupo de rap “Racionais MC’s”, é apresentada por meio do eu-lírico a vivência em uma penitenciária brasileira, sendo essa desumana e precária. Em paralelo com a obra, a realidade desigual é subestruturada do sistema prisional nacional corrobora com a reincidência de crimes e a manutenção do racismo estrutural. Desse modo, torna-se imperiosa a análise do contexto carcerário e de ações para mitigar suas problemáticas.

A princípio, a falha no processo de ressocialização dos detentos e, consequentemente, reincidência de crimes são engendradas pela ausência de condições adequadas nos presídios brasileiros. Nessa perspectiva, ressalta-se que o sistema penitenciário enfrenta um déficit de 354 mil vagas, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, tornando, então, as cadeias superlotadas e insalubres. Com isso, o desempenho da reintegração social dos detentos é prejudicado e os índices de reincidência elevados, como apontado por um levantamento realizado pelo Instituto Igarapé em 2020, em que 32% dos Indivíduos encarcerados já haviam cometido crimes anteriormente.

Outrossim, o racismo estrutural presente no tecido social contemporâneo é refletido nas penitenciárias e reforçado por elas. Sob essa ótica, é válido mencionar que cerca de dois terços dos detentos no Brasil são negros, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado em 2020. Destarte, a maior parte da população carcerária no país é negra em decorrência da arbitrariedade dos mecanismos policiais e jurídicos e dos preconceitos enraizados na sociedade. Ademais, tal lógica mantém essa parcela populacional marginalizada e estigmatizada, reforçando os preconceitos.

Portanto, medidas devem ser efetivadas para contornar tais problemáticas. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça - instituição responsável pelos assuntos de ordem jurídica - realizar, por meio de projetos arquitetônicos e orçamentários, reestruturações nos presídios brasileiros. Ademais, o Poder Judiciário deve realizar fiscalizações no seu funcionamento para verificar irregularidades processuais. Essas ações têm como finalidade a melhoria das condições do sistema carcerário nacional, de modo a evitar acontecimentos como os de “Diário de um Detento”.