Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica brasileira Carandirú denuncia os problemas enfrentados pelos presidiários no país, principalmente a falta de higiene e saneamento básico. Analogamente, no Brasil contemporâneo, o sistema carcerário brasileiro passa pelas mesmas dificuldades retratadas no filme, em virtude da falta de infraestrutura dos presídios e da falta de apoio jurídico aos condenados.

Inicialmente, deve-se destacar a falta de acesso a direitos fundamentais, como o direito à saúde e à educação, nas prisões brasileiras. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 promulga a garantia desses direitos considerados básicos, inclusive à parcela encarcerada da população. Entretanto, é notório que o decretado pela magna carta tem sido inviabilizado em razão da falta de assistência governamental a esse grupo social, como programas e campanhas que ampliem o acesso ao atendiento médico e à professores, prova disso é a postura que muitos políticos tem adotado na qual “bandido bom é bandido morto”, ditado popular que tem ganhado força nos últimos anos. Nesse contexto, sem saúde e sem educação, ocorre a inviabilização da restituição do detento na sociedade, fazendo com que este volte a cometer grande parte dos crimes que já cometera.

Outrossim, vale ressaltar a falta de suporte jurídico ao detentos como imbróglio agravador da problemática em questão. Nesse viés, deve-se destacar que o sistema judiciário brasileiro não apresenta o número suficiente de defensores para que todos os encarcerados tenham um julgamento adequado: apenas cerca de um terço. Consequentemente, o fato retratado provoca uma super lotamento das prisões no país, pois muitos presos ainda não tiveram seu julgamento, ou seja, muitos ainda nem devem ser presos, visto que grande parte destes foram apontados como criminosos apenas pelos policiais, no local e horário do crime, sem poder provar a sua inocência de maneira adequada, como têm direito.

Portanto, é imprescindível que o Governo Federal busque proporcionar aos presídios acesso à saúde e à educação adequado, por intermédio da ação de profissionais, como médicos, professores e psicólogos, com o objetivo de amenizar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Somente assim, os indivíduos prisioneiros podem ser reinseridos na socideade, de maneira adequada.