Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto social vigente, é notório que as dificuldades características da vida nas periferias brasileiras e os desafios da ressocialização para os ex-presidiários aumentam a criminalidade no Brasil, fato que resulta em um alto número de prisões. As penitenciárias no país são sobrecarregadas e os recursos finaceiros não são suficientes para garantir ao sistema carcerário brasileiro segurança, estrutura, saneamento básico, alimentação e organização.

No documentário “As prisões mais severas do mundo”, em um dos episódios, o apresentador, se torna um presidiário por alguns dias. A obra evidencia os principais problemas do sistema carcerário brasileiro, como a superlotação das celas e a falta de saneamento básico e segurança para os detentos e funcionários, visto que há algum tempo, o lugar passou por uma rebelião. As rebeliões são um recurso extremo usado por facções criminosas para obter atenção do Estado e conquistarem alguma causa, geramente causam dezenas de mortes de presos e policiais.

Paralelo a isso, é inegável que o Brasil tem uma alta taxa de pobreza e grandes áreas de favelas comandadas por organizações criminosas que atraem crianças e adolescentes para a prática de crimes. Além disso, os ex-presidiários que deveriam ser inseridos na sociedade, após cumprirem sua pena, se deparam com a falta de oportunidade e o preconceito e tendem a voltar às atividades ilícitas. Essa situação vai contra os direitos de igualdade e trabalho previstos na Constituição Federal, promulgada em 1988.

Evidencia-se, portanto que o sistema carcerário brasileiro enfrenta diversos problemas. Cabe ao Estado por meio de políticas públicas e palestras nas escolas promover uma melhora na qualidade de vida nas periferias e na ressocialização de ex-detentos, afim de diminuir o índice de criminalidade e consequentemente, a superlotação dos presídios, resultando no aumento de recursos disponíveis para aumentar o saneamento básico e a segurança dos presos e funcionários das penitenciárias.