Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, as pessoas se unem graças às instituições sociais, ou seja, se estas estiverem danificadas a sociedade também estará. A partir disso, o sistema carcerário brasileiro encontra-se em uma situação degradante, resultado da omissão do Estado, importante instituição social que está ignorando a real situação dos presídios e a recusa popular sobre a reintegração dos presos na sociedade.

Inicialmente, vale salientar que a negligência estatal contribui para os problemas nas penitenciárias do Brasil, como a superlotação, conflitos entre facções e a pouca higienização nesses locais. Nesse sentido, o filósofo moderno Nicolau Maquiavel defende que o principal objetivo de um goernante é se manter no poder, deixando em segundo plano o bem comum. Com isso, observa-se certa semelhança entre o governo maquiavélico e o brasileiro, visto que este prefere ausentar-se de assegurar a dignidade humana, prevista na Constituição, aos presidiários, resolvendo os impasses do sistema carcerário, do que ceder o poder.

Ademais, a desaprovação popular em aceitar novamente aqueles que foram isolados da coletividade por crimes, apenas estimula a manutenção dos estigmas nos presídios do país. Nesse contexto, pode-se fazer um paralelo entre a história do filme descendentes e a realidade nacional, pois no filme havia uma barreira que separava os vilões, presos, dos heróis, povo livre, que julgavam o primeiro grupo por seus crimes, condenando-os a viver pelo resto de suas vidas separados do resto da população. Nisso, comparando o filme com o Brasil atual, a situação é a mesma, provando que a não reintegração não mudará o quadro de violência.

Em suma, urge a resolução imediata quanto a inércia governamental e a recusa popular em aceitar a reinserção daqueles que foram presos. Será de responsabilidade do MDHC criar um projeto sanitário e humanitário dentro dos presídios. Por meio da contratação de agentes sanitários, que irão mensalmente visitar as penitenciárias, devidamente demarcadas pelo IBGE como superlotadas, haverá um retorno ao agente interventor sobre como se encontra a higienização e as interações sociais dentro dos presídios, a fim de fazer o governo ser mais ativo e certeiro para solucionar as conturbações encontradas com as fiscalizações.