Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que pessoas ainda não condenadas são mortas em presídios, os quais chegam a superlotação atingindo a saúde de presidiários e sua qualidade de vida, isso demonstra-se uma questão de injustiça desestruturando a base da sociedade brasileira. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar tal situação, que possui como causas: a lenta mudança na mentalidade social e a falha na aplicação da legislação.

Em primeira análise, a lenta mudança na mentalidade social mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Na música “Todo Poder”, o autor diz: “Não espere o ódio dominar pra entender o tamanho do nosso problema”, é fato que a sociedade é dominada pelo ódio quando nos referimos á presidiários. Ainda que a sociedade pense que presidiários estão “pagando pelo o que fizeram”, até onde viver em celas com superlotação, onde não há nenhum bem estar físico e mental, com o risco de perder a vida quando ocorre guerras, é justiça? Até onde a maldade e ódio se diferem? É necessário que a sociedade passe a enxergar o problema por trás de seu próprio ódio.

Além disso, cabe ressaltar que a falha na aplicação da legislação é um forte empecilho para os fins dos problemas voltados ao sistema carcerário. A Lei de Execução Penal tem como um de seus objetivos proporcionar condições para uma integração social harmônica dos condenados, todavia o que vemos em nossa realidade é distinto do que a lei promete.

Portanto, para a teoria de Aristóteles fazer sentido na realidade brasileira, atitudes precisam ser tomadas. Logo, é necessário que o Poder Legislativo, em parceria com a mídia, divulguem a implementação de novas leis mais completas e específicas afim de tornar mais digna a vida em um sistema carcerário e facilitar a ressocialização de um ex condenado. Tais leis podem oferecer maior segurança e saúde nos presídios, em conjunto com a divulgação da mídia a população terá maior conscientização sobre o problema, assim o Brasil poderá diminuir a quantidade de presos no futuro. A partir dessas ações, espera-se que a justiça seja por completo a base da sociedade brasileira.