Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 31/07/2024
O sistema penitenciário brasileiro continua sendo a 3° maior população ca-cerária do mundo, atrás apenas de EUA e China. Diante de tal cenário as principais causas ocorrem pela desigualdade social ou então pela falta de educação, logo, é preciso tomar medidas radicais para reverter o quadro.
Preliminarmente, conforme o art 205 CF (Constituição Federal) a educação é direito de todos, sendo um dever do Estado e responsabilidade de toda a socie-dade em promover condições dignas no seu aprendizado. Outro fator relevante do
levantamento feito pelo anuário brasileiro de segurança pública, dos 852 mil pre-
sos em 2024 - 70% por cento são negros e sequer possuem o ensino fundamental.
Não obstante, tornam-se mais eficiente que o Estado ouçam as políticas públicas de orgãos como o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal) junta-mente com o CNJ às reformas necessárias nos presídios. A cada 04 anos especialis-tas se reunem como deve ser conduzido ou melhorado questões ambientais, salu-bridade e ressocialização dos presos, afim de evitar a reincidência do crimionoso.
Além disso, exemplos como o presídio da Noruega são parâmetros de
direitos humanitários, mesmo havendo crimes banais e o criminoso privado total-mente da sua liberdade, no final da pena o ambiente parece mais como uma cida-de normal e sem grades , podem trabalhar, cozinhar e mexer em lavoura. A desar-ticulação de criminosos também é outro fator que muitas vezes são emanadas de dentro dos presídios, aprenção de armas e dinheiro das facções diminuem o forta-lecimento do crime organizado e que devem ser veemente combatidos.
Portanto, para que haja a diminuição da violência e o aumento da popu-lação carcerária se faz necessário, investir principalmente na educação ou em um
curso profissionalizante, tratar o preso em circuntâncias de dignidade dando-lhe um lugar que possa dormir num local limpo e organizado. Com trabalho e respeito é possivel moldar uma pessoa para ressocialização e ver que o crime não compen-sa, sem contar com o apoio de orgãos que auxiliam na construção de um presídio
exemplar, assim é possível transformar estatisticas que aumentam a segurança da
população e diminuem os carceres e que se nada for feito será um caminho sem volta de regressão do povo brasileiro.