Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O fime nacional “Carandiru” retrata o sistema penintenciário brasileiro ao expor a realidade das precárias condições vivenciadas pelos detentos. De maneira análoga, tal obra dialoga com o cenário atual do sistema carcerário do país, o qual enfrenta problemas com a violação de direitos humanos e a negligência estatal. Com base nesse viés, nota-se a necessidade de encontrar soluções para mitigar os problemas sociais e estruturais existentes nas penintenciárias brasileiras.

Nesse sentido, é válido destacar que um dos maiores problemas no sistema carcerário é a violação dos direitos humanos em relação aos detentos. Sob essa perspectiva, o conceito de “Cidadania Mutilada”, criado pelo geógrafo Milton Santos, consiste na defesa que só há uma integralidade na cidadania brasileira quando os indivíduos desfrutam de todos os direitos prometidos por lei. Porém, tal ideal não é devidamente cumprido no contexto do sistema carcerário brasileiro, uma vez que os indivíduos ficam vulneráveis a situações precárias de saúde, de alimentação e de segurança.

Ademais, outro fator que contribui para a persistência dos problemas nas penitenciárias é a negligência estatal em priorizar a solução para tais questões. Isso ocorre, pois, assim como já estudado pelo economista Celso Furtado, há, no Brasil, uma naturalização de um ciclo socioeconômico pautado na manutenção das desigualdades sociais no país. Logo, nota-se que a falta de interesse estatal em solucionar problemas do sistema carcerário é algo planejado pelo detentores de poder para perpetuar a segregação já existente no país.

Infere-se, portanto, a imprescindível importância de achar uma solução para os problemas existentes no sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Poder Executivo, mais especificamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve criar o “Projeto Nacional de Assistência Prisional”. Tal ação deve ocorrer por meio de incentivos financeiros proporcionados pelo Estado para melhorar as condições estruturais e sociais dentro das penitênciarias, como providenciar higiene e alimentação de qualidade. Desse modo, será possível cumprir sua finalidade de priorizar a garantia dos direitos básicos aos detentos e, com isso, mudar a precária realidade das prisões, como representado no filme “Carandiru”.