Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os navios negreiros do século XV transportou inúmeros escravos em condições in-salubres. Semelhantemente, os presos no Brasil se encontram em situações de ex-trema precariedade. Além disso, o alto número de indivíduos reclusos faz com que esse cenário seja exacerbado. Nesse contexto, é possível afirmar que são fatores relevantes para a ocorrência da problemática: os presos sem assitência jurídica e as condenações prisionais dos atos ilícitos de baixa gravidade .

Primordialmente, os detentos que não possuem uma condição financeira para ar-car com um advogado são mantidos presos mesmo em crimes que poderiam res-ponder por eles livremente. De acordo com o John Locke, o Estado quebra o con-trato social quando não garante que todos usufruem do seu direito. Assim, os reclusos sem julgamento ficam mantidos nas, impactando na quantidade de presos nas cadeias brasileiras. Ademais, a familia dessa pessoa também é afetada, pois perdem o ente querido. Nesse sentido, a falta de disponibilização de advogados faz com que o problema da super lotação das cadeias sejam expandido.

Outrossim, a legislação vigente tem como condenação a prisão de forma gene-ralizada. Nesse viés, mesmo que o indíviduo tenha capacidade de socializar na comunidade e que se encontre em estado mental e fisico integros de ser conde-nado por meios de cumprimento de pena em setores abertos, a justiça torna como generalizado as condenações prisionais. Com isso, o objetivo final da prisão que é preparar o indivíduo novamente para viver em sociedade é quebrado. Logo, a co-munidade em geral é afetada.

Diante do exposto, urge que medidas sejam tomadas para atenuação do problema no sistema carcerário brasileiro. Para isso, cabe ao Governo direcionar uma maior quantidade de verba, para que haja advogados suficientes para atender todos os presos, a fim de que ocorra uma diminuição de detentos sem julgamento. Outrossim, o Legislativo deve modificar as punições de crimes considerados de baixa gravidade para cumprimento de trabalhos em Instituições Filantrópicas, a Bíblia Sagrada traz como um de seus pensamentos que o trabalho dignifica o homem, com isso, os indivíduos terão uma maior e mais rápida adequabilidade a comunidade. Por conseguinte, a problemática se atenuará.