Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um Detento” do grupo de rap Racionais MC’s apresenta em sua letra a conturbada realidade na qual se encontra o sistema prisional brasileiro. Analogamente, é crucial investigar os principais problemas que cercam esse sistema a fim de solucionar essa crise. Nota-se que, entre as principais problemáticas estão baixa qualidade de vida dentro das prisões e a falta de projetos de ressocialização dos presos.

Em primeira análise, percebe-se como a estrutura precária dos cárceres brasileiros é um grave problema presente no país. É visível que grande parte dos presídios alojam muito mais detentos do que sua capacidade máxima, gerando uma superlotação. Além disso, as celas não recebem a devida manutenção, criando um ambiente insalubre. Por conseguinte, a vida dentro das prisões se torna degradante e desumana, violando direitos fundamentais, como o direito à dignidade e à saúde, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU em relação à qualidade da vida humana. Logo, nota-se como a pouca estrutura das unidades prisionais é um desafio a ser superado.

Outrossim, a falta de reintegração do prisioneiro na sociedade também é um fator a ser considerado. Nota-se que muitos presos após serem libertos retornam para a criminalidade pois não recebem o devido apoio para ressocializarem e mudarem de vida. Um exemplo é o caso de Sandro Barbosa do Nascimento, autor do trágico episódio do sequestro do ônibus 174, que, após cumprir pena por um crime anterior, retornou para ilegalidade pois não encontrou maneiras de se reintegrar na sociedade. Com isso, fica visível a importância da reinserção social do preso.

Portanto, fica evidente como a falta de ressocialização do detento é um problema que deve ser resolvido. Para isso, é necessário que a polícia carcerária crie políticas de integração dos encarcerados na sociedade. Tal política deve ser feita por meio de auxílio na busca de emprego e cursos profissionalizantes, sendo obrigatória para todos os presos. Isso deve ocorrer a fim de afastar os detentos da criminalidade e reduzir o alto número de encarcerados no país, ajudando a transformar o cenário do sistema carcerário brasileiro.