Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição de 1988 assegura direitos igualitários a toda população brasileira. Assim, conforme a realidade da nação, percebe-se que essa cláusula pétrea não se aplica de forma homogênea no Brasil, uma vez que o sistema cacerário do país apresenta falhas, como a falta de auxílios socias e o enfraquecimento das medidas penais, o que torna nescessário o debate dessa temática.

A priori, é notório que uma parcela da população acredita que os detentos não deve receber auxílios sociais. Ledo engano, pode-se afirmar que durante o mandado de prisão,as penas convencionais não são suficientes para conscientizar o cidadão,sendo nescessário outros métodos, como a psicologia forence e atividades de socialização,que promovam melhores relações entre a sociedade. Logo, as ideias de uma sociedade frágil e fluída - defendidas pela moderninade liquída de Zygmunt Bauman- estão visiveis no sistema carcerário brasileiro. Desse modo, é fulcral discutir a problemática.

A posteriori, a falta de comprometimento de Estado gera o enfraquecimento das medidas penais brasileiras. Segundo dados do Infopen ( Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça), em 2014 o Brasil apresentou mais de 600 mil presos. No tocante, tais estatísticas se relacionam ao desinteresse do Governo em encontrar medidas para melhorar o sistema penal brasileiro, consequentemente, gerando a superlotação nos presidios e uma imagem negativa do país. Sendo assim, é de suma importância resolver a intempérie.

De acordo com o supracitado, é pertinente que o Ministério da Justiça- garantidor dos direitos jurídicos- crie leis que intensifique as penas, por meio de votações e debates, a fim de garantir direitos iguais a todos, conforme assegura a constituição federal brasileira.