Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Cantada por Racionais, a música “Diário de um Detento”, mostra a realidade degradante enfrentada pelas pessoas dentro do sistema prisional. Ao sair do campo artístico, nota-se que tal situação também se configura na realidade devido à crise do sistema carcerário brasileiro. Nesse prisma, faz-se necessário pontuar a necessidade de combater essa crise, bem como o principal desafio para a sua resolução, a fim de propor uma solução que, de fato, resolva a problemática.

Com efeito, é imprescindível destacar que a situação atual do sistema carcerário é caracterizada por possuir brasileiros vivendo em condições subumanas, relegadas ao abandono. Nesse sentido, é válido lembrar José Murilo de Carvalho, historiador brasileiro, ao afirmar que a cidadania plena somente é alcançada pela coexistência dos direitos sociais, políticos e civis. Assim, é notório que, quando os prisioneiros não possuem seus direitos básicos atendidos, devido à falta de capacitação de agentes penitenciários e a superlotação, por exemplo, a cidadania plena não pode ser alcançada. Com isso, observa-se uma população que não usufrui de seus direitos pétreos e é marginalizada na sociedade.

Ademais, é importante pontuar que o que permite a continuação de tal realidade hostil no sistema carcerário é a negligência estatal. Isso acontece porque o desenvolvimento social, inclusive no sistema judicial, depende da força das instituições nacionais, as quais estão corrompidas pelo patrimonialismo, isto é, pela cultura de gerir o Estado como patrimônio privado para ganho próprio. Essa teoria foi estudada pela historiadora Lília Schwarcz e mostra que, à medida que tal postura política de alheamento se enraíza, as dificuldades para propor uma solução definitiva à problemática se intensifica. Dessa forma, tem-se um país que possui o quarto maior número de presos do mundo (Ministério da Justiça).

Portanto, faz-se necessário propor uma solução definitiva para a resolução do sistema carcerário. Para isso, o Poder Executivo Federal, na figura do Ministério da Justiça, deve criar um órgão para fiscalizar e melhorar as condições das cadeias brasileiras. Tal ação ocorrerá por meio de um Projeto de Fiscalização Carcerária, o qual irá criar um mecanismo de fiscalização. Isso será feito a fim de garantir condições dignas à todos os brasileiros e uma reinserção social efetiva.