Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1516, o filósofo Thomas More teve grande notoriedade na literatura mundial com sua obra “Utopia”, na qual o autor cria uma ilha imaginária que se destaca pela ausência de infortúnio, ou seja, um lugar perfeito, harmônico, sem criminalidade. Contudo, fora do parâmetro ficcional, observa-se que, infelizmente, essa narrativa contrasta com o contexto social vigente no país, visto que o sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções, são persistentes nos dias atuais. Dessa forma, é notório que fatores, como o precário sistema educacional brasileiro e também o posicionamento do Estado diante desse infortúnio, têm contribuido para esse cenário.

A princípio, observa-se que o modelo educacional brasileiro é conteudista, nesse sentido, mecanizado. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, esti-mulas apenas a competividade entre os estudantes. Desse modo, os conceitos de cidadania e participação social deixam a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma formação educacional que estimule o pensamento crítico, acabam, muitas vezes, entrando no mundo do crime em busca de uma vida fácil e luxuosa, onde, os mesmos, acabam infrigindo a lei e se tornan-do membro do sistema carcerário.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o controle do sistema presidiário, pois, apesar de haver na Constituição Fede-ral de 1988 o direito ao livre arbítrio, muitos presos não conseguem usufruir dessa lei no sistema carcerário, tendo que enfrentar as super lotações de celas nos presídeos brasileiros.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar com o sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Ministério da Educação, orgão responsável por promover políticas educacionais, deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais nos ensinos médio e infantil, por meio da semana do desenvolvimento ao sistema presidiário brasileiro, com estudos de casos e peças teatrais que possam conscientizar os jovens e assim resolver os problemas causados pelo sistema carcerário no Brasil.