Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1516, o filósofo Thomas More teve grande notoriedade na literatura mundial com sua obra “Utopia” na qual, o autor cria uma ilha imaginária que se destaca pe-la ausência de infortúnio, ou seja, um lugar perfeito, harmônico, sem criminalida- de. Contudo, fora do parâmetro ficcional, observa-se que, infelizmente, essa narrativa contrasta com o contexto social vigente do país, visto que, os problemas relaciona-dos ao sistema carcerário no Brasil são persistentes ainda hoje. Dessa forma, é notório que fatores, como o precário sistema educacional brasileiro e também o posicionamento do Estado diante desse infortúnio, têm contribuído para esse cenário.

A princípio, observa-se que o modelo educacional brasileiro é conteudista, nesse sentido, mecanizado. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, es-timula apenas a competividade entre os estudantes. Desse modo, os conceitos de cidadania e participação social, deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento critíco acabam, muitas vezes, acrescentando a falta de incentivo e do conhecimento ao alunado sobre as condições da criminalidade no Brasil, o que contribui para a tal insuficiência de qualidade no setor educativo, acarretando assim a um futuro não promissor.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o sistema carcerário, pois, apesar de haver na Constituição Federal de 1988 o direito ao livre arbítrio, muitos indivíduos, consistem em ferir leis que fazem rela- ção ao sistema criminal, gerando assim medidas prisionais. Segundo a revista Veja, a população carcerária do Brasil é de, aproximadamente, 600 mil indivíduos, o que denota preocupação à insuficiência de leis e de segurança para a sociedade.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e intituições públicas coo- perem para mitigar com o sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais nos ensinos médio e infantil, como a semana do combate ao crime, com estudos de casos e peças teatrais que possam coscientizar os jovens a saírem dessse mundo fictício, assim como dizia o Filósofo Thomas More.