Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 29/10/2024
Lutas e limitações marcam a história brasileira. Da colonização aos costumes impostos, o país registra os percalços de uma base histórica distorcida. Hoje, a antiga terra tupiniquim avança rumo ao progresso, todavia, para isso é preciso enfrentar os problemas do sistema carcerário brasileiro, como, por exemplo, o método punitivo e lentidão dos processos judiciários.
Efetivamente, ao ler: “A Banalidade do Mal”, de Hannah Arendt, subentende-se o fato de como o método punitivo do sistema carcerário brasileiro é visto de forma cotidiana e corriqueira. Tal conjutura é evidenciada no documentário “As prisões mais severas do mundo”, na qual retrata a precarização dos serviços e a animalização dos indivíduos com alimentos vencidos e celas superlotas. Dessa forma, comprova o descaso governamental, em virtude da indiferença em promover um ambiente com elementos de reinserção na sociedade e o pretexto para a ocorrência de rebeliões.
Ademais, tal imprescindibilidade é evidente, também, ao analisar os casos de aliciamento das facções criminosas devido a morosidade dos processos judiciários brasileiros e o sentimento de abandono pela justiça, ocasionado pela incerteza e solidão. À visto disso, é notório ressaltar a reportagem do G1, em que enfatiza a maneira de recrutar novos integrantes para essa corporações crimonosas, oferencendo um sentimento de pertencimento e coletividade no sistema carcerário. Portanto, medidas fazem-se necessárias para remediar as mazelas do descaso governamental e jurídico.
Depreende-se, então, que o Goveno Federal deve destinar parte do orçamento público para ressignificar o método punitivo do sistema carcerário por meio de oficinas de capacitação e da garantia dos direitos dessa parcela da população. Este deve ser efetivado por intermédios de órgãos governamentais, como o Ministério de Justiça e Segurança Pública, e ongs sociais. Tal medida terá a finalidade de evitar o ciclo de aprisionamento dos indivíduos, o aliciamento de facções criminosas e findar com o sentimento de abandono pela justiça ao fornecer meios de inserção na sociedade. Dessa maneira, a terra tupiniquim avançará rumo ao progresso.