Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas.No entanto o que se observa na sociedade é o oposto do que prega o autor, uma vez que o sistema carcerário brasileiro apresenta barreiras as quais dificultam a realização dos planos de More.Esse cenário antagônico é fruto tanto da superlotação dos presídeos quanto da desigualdade no acesso à defesa. Diante disso torna-se necessario a discussão desses aspectos.

A princípio, é fulcral pontuar q a superlotação deriva da baixa atuação dos setores governamenetais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências.Segundo o pensador Thomas Hobbes,é papel do Estado garantir o bom funcionamento da sociedade, entretanto isso não ocorre no Brasil, uma vez que a baixa destinação de verbas para as penitenciarias resulta na carência das infraestruturas internas, como falta de celas, acarretando na superlotação dos presídeos e afetando diretamente o convívio e saúde dos detentos, piorando a qualidade de vida dos mesmos.

Ademais, é relevante citar a desigualdade no acesso à defesa como promotor do problema. De acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo, no ano de 2023, 70% da população de baixa renda depende da Defensoria Publica,para se defenderem, que devido à alta demanda, enfrenta limitações para oferecer ajuda jurídica adequada, aumentando as chances de condenações injustas ou disproporcionais, fazendo com que muitas pessoas inocentes vão presas ou ficam mais tempo do que o esperado, contribuindo para a superlotaçao.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a superlotação em presídeos, necessita-se, que o Tribunal de Contas da União direcione capital por meio dos estados, que deverão ser revertidos em investimentos na melhora das infraestruturas dos presídeos, abrindo novas celas consequentemente melhorando o bem estar dos internos e na abertura de novos concursos publicos para defensoria publica, para que mais cidadões possam usufruir desse direito.Desse modo a coletividade alcançará a Utopia de More.