Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos, é retratado os maus-tratos e as péssimas condições de higiene que os presos vivenciam. Análogo ao relato do livro, o sistema carcerário do Brasil enfrenta diversos desafios, dentre os quais, podem ser destacados a falta de humanidade e, consequentemente a superlotação. Esses fatores devem ser superados, para que os detentos possam cumprir suas penas com dignidade e, novamente, serem inseridos na sociedade.

De fato, a falta de humanidade é um grande problema que impede o bom funcionamento do cárcere no Brasil. Sobre isso, cabe contextualizar que, no Brasil, o sistema carcerário, conhecido atualmente, pôde ser observado, de forma mais efetiva, desde o século XIX. Esse modelo de punição, buscou eliminar as penas cruéis e desumanas, no entanto, no contexto atual do Brasil, esse objetivo não foi alcançado, visto a desumanidade que os detentos sofrem, como por exemplo, as más condições sanitárias, a violência a que ficam expostos, e o precário acesso à saúde.

Com efeito, a falta de humanidade com os presos, resulta na superlotação das celas, sendo mais um obstáculo que impede a eficácia da prisão. Sob esse viés, é importante apontar que, de acordo com o G1, a capacidade das prisões no Brasil, estão acima de 69,3%. Como consequência, essa absurda realidade, pode acarretar em rebeliões e fugas, além de impulsionar a proliferação de epidemias. Por isso, é necessário ações para combater esses desafios, para que as prisões do Brasil funcionem da maneira correta.

Portanto, o Poder Público - responsável pelo bom funcionamento da sociedade - deve garantir que os presos tenham acesso à saúde, à alimentação adequada e às iniciativas de ressocialização. Cabe, também, aos governos - federal e estaduais - investir nos presídios do país, por meio da construção e reforma deles. Essa ação objetiva garantir os direitos humanos dos encarcerados, e promover mais segurança social. Assim, o Brasil tornar-se-á o oposto do que foi vivenciado pelo romancista Graciliano Ramos.