Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 atesta que, todas as pessoas que se encontram em regime de cárcere nos presídios brasileiros, tem direito a condições de vida digna. Em contrapartida, a grave crise enfrentada pelo sistema cárcerário no contexto atual, escancara a ineficiência do Estado em alojar adequadamente a quantidade de detentos, que cresce de forma exponencial. Ademais, é preciso compreender o que origina o aumento da criminalidade no Brasil, e quais são as medidas que necessáriamente precisam ser tomadas para mitigar o problema.

Nesse contexto, é importante ressaltar que, o crescimento da criminalidade advém da carência educacional entre os jovens da periferia. Sob a perspectiva de Paulo Freire- “Quando a educação não transfroma, o sonho do oprimido é ser o opressor”- de maneira análoga ao pensamento, tangencia-se a educação precária lecionada em escolas de comunidade, á realidade violenta e escassa em recursos vivida pelos jovens, que torna, assim, o ingresso na criminalidade a única forma de ascensão social possível, que, por fim, passa rapidamente de vítima da sociedade a uma figura de poder no meio onde mora.

Sob outra perspectiva , o indivíduo, enquanto ex-presidiário enfrenta grandes dificuldade no processo de ressocialização a sociedade. Segundo Hannah Arendt, o conceito de estígma está intrísssicamente ligado a perda de capacidade de reconhecimento da dignidade humana. Dessa forma, pode-se relacionar o estígma fortemente marginalizado que ex-detentos carregam perante a sociedade, ocasionando a escassez de oportunidades para começar uma vida nova, o que provoca o regresso á criminalidade pelo indivíduo. É imprescindível que o Estado adote estratégias para resolver a problemática.

Em conclusão, para que a crise do sistema carcerário no Brasil seja amenizada o Ministério público, juntamente a orgãos reguladores competentes, devem inferir normas a grandes empresas que determinem que uma parcela das vagas de emprego seja destinada exclusivamente a ex detentos, em suma, essa medida resultará na ressocialização de mais presos e diminuirá condenações reincidentes.

Feito isso, o Estado poderá garantir que as leis presentes na Constituição, a fim de garantir os direitos dos cidadãos, sejam efetivas.