Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após os eventos traumáticos da Segunda Guerra Mundial grandes alterações, como a presença da anistia e da liberdade provisória, foram implementadas no Brasil. Embora tais mudanças tenham sido signifi...

O artigo 40 da Lei n°7.210 impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Posto isso, as condições do sistema carcerário no Brasil es...

Após a lei Áurea entrar em vigor, o Brasil passou por profundas transformações não só espaciais como, principalmente, sociais. Embora a sociedade atual apresente contornos específicos, ainda é possív...

A constituição aos presos o direito à integridade física e moral, e não pode ser submetido a tortura nem a tratamento desumano. Esses direitos ao preso são violados constantemente, devido aos problem...

A Constituição federativa de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos do cidadão, como educação, saúde, assistência jurídica e trabalho para remição da p...

A Constituição federativa de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos do cidadão como educação, saúde, assistência jurídica e trabalho para remição da pe...

O livro "Memórias do cárcere", do escritor Graciliano Ramos, retrata cenas de tortura e privação de direitos básicos vivenciadas pelo escritor durante os momentos que passou na prisão. Para além da o...

O filme brasileiro ''Carandiru'' retrata o cotidiano precário dos detentos que são, frequentemente, submetidos à condições desumanas de sobrevivência. Não distante da ficção, a temática abordada na o...

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas...

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito à saúde. Entretanto, tal prerrogativa não vem se reverberando na prática quando se observa a questão do sistema carcerário no Brasil ...

No cenário atual de pandemia, é possível afirmar que o sistema carcerário brasileiro desrespeita a dignidade da pessoa humana, o qual teve sua situação ainda mais intensificada com chegada da covid-1...

''Anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento humano perderam sua realidade''. Essa frase de Dahrendorf representa, de forma atemporal, a questão do sistema carcerário br...

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus-tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina c...

Em 1992, ocorreu em São Paulo um massacre na prisão do Carandiru que impactou a sociedade expondo as principais lacunas no sistema carcerário no Brasil. Nesse sentido, o sistema de casas de detenções...

Na música Favela Vive 3, o rapper Djonga relata: "Um mano meu foi preso roubando manteiga, saiu da tranca e quis assaltar um banco". A partir do relato expresso na lírica, é notório que na conjuntura...

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu, em suas obras, uma "teologia do traste", cuja característica principal, reside em dar valor às situações, frequentemente, esquecidas ou ign...

A série televisiva "Orange is the new black", disponível na plataforma de streaming Netflix, retrata a realidade vivida em uma penitenciária feminina norte americana, onde a falta de investimento, as...

"O futuro dependerá daquilo que plantamos no presente.'' Essa máxima de Mahatma Gandhi pode ser associado aos problemas

O sistema prisional tem um intuito de preparar o indivíduo que cometeu crime para reinserir-se na sociedade, no entanto, isso não é uma realidade no Brasil. Assim sendo, o atual sistema carcerário br...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o cont...

No terceiro livro da série “Os Bridgertons”, da autora Julia Quinn, a protagonista Sophie Beckett passa um curto período de tempo na prisão da cidade, o que resulta em um severo trauma devido às péss...

O médico e escritor Dráuzio Varella retratou em sua obra "Estação Carandiru" o estado crítico no qual milhares de presos eram submetidos dentro da casa de detenção em São Paulo. Nesse sentido, o livr...

De acordo com o artigo 5 da Constituição Federal, todos os indivíduos possuem, igualmente, o direito à  vida. Entretanto, essa não é realidade vivenciada dentro sistema carcerário, devido a incúria e...

Na obra ''Memórias do Cárcere'' de Graciliano Ramos, é abordado o assunto do sistema prisional brasileiro, durante o regime do Estado Novo, em que o autor denuncia as barbaridades que ocorriam dentro...