Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Até o século XVIII, o direito penal era marcado por penas cruéis e desumanas, onde não havia privação de liberdade como forma de pena. Posteriormente, foi introduzida, gradualmente, no rol de puniçõe...

Cometer um crime é romper com o pacto social supostamente aceito. Desta forma, o criminoso está sujeito a sofrer sanções, como a privação de liberdade, impostas por quem detém o poder. Nesse cenário,...

O destino dos libertos O inicio de 2017 foi marcado por uma onda de massacres que ocorreram em diversos presídios no norte do País. Apesar de recente, há 30 anos o massacre do Carandiru já denunciav...

A privação da liberdade surgiu para diminuir as torturas e penas desumanas sofridas pelos meliantes. Porém, com o passar do tempo os centros prisionais se tornaram um local inapropriado para o convív...

O episódio que ficou conhecido como “O Massacre do Carandiru”, ocorrido em um presídio paulista superlotado, no ano de 1992, teve como consequência a morte de, aproximadamente, 111 detentos. Esse aco...

A Constituição brasileira em seu artigo 5º XLIX, determina que todo e qualquer presidiário possui o direito ao respeito à integridade física e moral. Contudo, através do que tem-se observado atualmen...

O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de maior população prisional do mundo, segundo Ministério da justiça. Esses dados provam que falta no país incentivo e investimento na educação, segurança e o pio...

De acordo com Foucault, quando um sujeito individual comete algum tipo de delito na sociedade, esse deve ser ressocializado ou em presídios ou em manicômios, para o sociólogo, se o indivíduo não comp...

"Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade." O pensador Aristóteles em sua época já problematizava a equidade entre as pessoas, propondo um tratam...

Em 1953, Graciliano Ramos relatou em sua obra "Memórias do Cárcere" situações desumanas, o qual enfrentou durante o período em que foi preso. Decorridos 64 anos dessa situação, observa-se que perdura...

Auschwitz hodierno Em meados da década de 1940, foi possível observar, com clareza, a criação de campos de concentração como medida de repressão aos judeus, por meio da política do holocausto. Todav...

Há alguns anos, o Brasil acompanhou uma lamentável guerra entre detentos do presídio Carandiru. Após horas de conflito, policiais, fortemente, armados entraram com o propósito de conter os presos. Es...

Quando uma pessoa prende um pássaro numa gaiola e depois o alimenta e até o leva para tomar ''banho de sol'' ela espera que esse pássaro cante e seja feliz ali preso. Trazendo esse paralelo para a no...

Na obra ''Longa caminhada até a liberdade'', o autor Nelson Mandela, relata também os maus tratos e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivemos mais em um perío...

Em 1992, após uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, que contou com intervenção da polícia, resultou na morte de 111 detentos. No Brasil contemporâneo, ...

Educação à superlotação A fragilidade do sistema carcerário brasileiro é persistente e tende ao crescimento caso medidas urgentes e sistemáticas não sejam aplicadas. Nesse cenário, é imperativo que ...

Em meados do século V, no período da Idade Média, no Ocidente europeu não havia necessidade de um local específico para aprisionar, já que o objetivo era submeter os detentos à castigos corporais e à...

A famosa série Norte Americana, Prision Break, mostra a realidade das prisões: a superlotação e o descaso com os direitos humanos, e como os presos são tratados durante o cumprimento da sentença. For...

A crise no sistema carcerário brasileiro, que explodiu neste ano de 2017, deixou, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, mais de 130 mortos. Entre os principais problemas que desencade...

No limiar do século XXI, a crise carcerária é um dos principais problemas que o Brasil foi convidado a administrar, combater  e solucionar. Por um lado, o país oculta edemas sociais evidentes, acomod...

Na obra “Memórias do Cárcere”,o autor Graciliano Ramos –preso durante o regime do Estado Novo– relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade na rotina carcerária. 80...

É evidente que o sistema prisional brasileiro ainda assume uma das piores colocações no que diz respeito a eficiência como responsável na reinserção de detentos como cidadão e no combate à criminalid...

Pitágoras, grande matemático grego, diz em um momento célebre se sua vida que é preciso educar as crianças para não ser necessário castigar os homens. Quiçá, hoje, ele percebesse oportuna sua citação...

Jean Valjean, protagonista da obra "Os Miseráveis" do escritor romancista Victor Hugo, é preso e sentenciado com cinco anos de reclusão e trabalho forçado por causa do furto de um pão. Contudo, devid...