Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à dignidade humana. Entretanto, nota-se que a precári...

Na obra "Memórias do Cárcere", de Gracilano Ramos, o autor-personagem retrata os maus-tratos e as péssimas condições vivenciadas no sistema carcerário quando foi preso, no governo Vargas. Contudo, ap...

O Brasil país em 4° colocação em quantidade de presos no sistema carcerário, é um dado alarmante já que 116,3% dessas pessoas estão acima da capacidade máxima dentro das celas. Ademais esse conglomer...

A obra "Memórias do Cárcere", de Graciliano Ramos, publicada em 1953, após a sua morte, retrata o período em que o escritor esteve encarcerado, no qual ele descreve a realidade do país e da situação ...

A Constituição Federal de 1988 — norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro — prevê a todo cidadão o direito a dignidade e à segurança. No Brasil, entretanto, o sistema carcerário apres...

No filme "Carandiru"- do diretor Hector Babenco- é retratado a realidade de detentos da prisão homônima vivendo em meio ás condições insalubres, rebeliões, e tratamentos desumanos na década de 90. Fo...

Na obra "O Navio Negreiro", o autor Castro Alves retrata, minuciosamente, o modo no qual escravos trazidos do Continente Africano eram aprisionados nos porões das embarcações. Analogamente à isso, o ...

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Sob essa ótica, é possível afirmar o vigente panorama do sistema carcerário...

A percepção distorcida e relativizada da obra “O alienista”, de Machado de Assis, evidencia os danos causados pelo discurso retrógrado em relação ao sistema carcerário. Da ficção à realidade, é possí...

A série “Irmandade” da plataforma Netflix, retrata o interior de um presídio, cujo cotidiano dos detentos é marcado pelas péssimas condições sanitárias, castigos físicos e violência. No entanto, fora...

No Brasil, os desafios na crise do sistema carcerário é um dos temas mais debatidos atualmente. Nesse sentido, deve-se analisar não só a superlotação das cadeias, como também a ineficiência do Estado...

Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, em sua célebre obra "Brasil: uma biografia", assinalam ao ledor os comportamentos da sociedade brasileira. Segundo as autoras “destaca-se a árdua e tortuosa constru...

De acordo a Execução Penal do artigo 40, onde é citado que, ‘’impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e mental dos condenados e dos presos provisórios’’. Sob essa ótica, a rea...

"A criminalidade tomou conta da cidade, a sociedade põe a culpa nas autoridades". São esses os primeiros versos da música do rapper brasileiro, Gabriel Pensador, em "Cachimbo da Paz". A música aborda...

A Constituição Cidadã garante a todos os brasileiros o direito à vida e segurança. Entretanto, convém ressaltar que esse dever está sendo negligenciado, haja vista o descaso com o sistema carcerário ...

O Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu na década de 90, quando a Polícia Militar interviu em uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, deixando 111 detentos mortos. Tal aconteciment...

Violência. Superlotação. Má administração. Falta de higiene. Pouco agentes peniténciarios. São características problemáticas visíveis do Sistema carcerário brasileiro atual causado, principalmente pe...

O sistema carcerário brasileiro atualmente se encontra sendo o terceiro maior do mundo, na qual de acordo com especialista seria necessária uma construção diária de presídios para sustentar a demanda...

A violência tomou posse nas ruas do Brasil, o que mostra que o aprisionamento não trás segurança. A sociedade pensa que prendendo todos os bandidos e traficantes as cidades ficarão mais seguras, mas ...

Desde a formação das primeiras sociedades modernas, o ser humano vem refletindo na concepção de liberdade. Os pensamentos do filósofo Jean Jacques Rousseau e sua teoria do contrato social nortearam e...

A estrutura carcerária brasileira compreende penitenciárias governamentais e estaduais, tanto masculinas quanto femininas. Como resultado de várias razões históricas e políticas, as unidades de deten...

Muitos anos atrás, durante o período colonial do Brasil, era extremamente comum que as pessoas africanas fossem escravizadas pelos brancos europeus. Neste período, estas pessoas não eram tratadas com...

Os presídios brasileiros segundo seus próprios detentos são conhecidos como inferno, não só pelo isolamento que lhes é apresentado, mas também pelas condições desumanas de vida presente nesses estabe...

A Constituição Federal de 1988 descreve o ambiente carcerário como como um local de ressocialização e reeducação do condenado, na prática vemos que, o que realmente acontece é o contrário do que é po...