Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O conceito de entropia, da Física, mensura o grau de desordem em um sistema termodinâmico. No entanto, fora das Ciências da Natureza, no que concerne ao Sistema brasileiro penitenciário, percebe-s...

O artigo 5, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988, garante a todos os cidadãos o acesso ao Poder Judiciário e à Justiça. Contudo, no Brasil atual, a precariedade das condições de presídios em t...

No livro "Vigiar e Punir", o autor Michel Foucault aborda o panótpico - penitenciária idealizada que vigia e pune os presos de forma eficiente - e destaca a necessidade de um tratamento mais humaniza...

O Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, é um marco sobre as situações das penitenciárias brasileiras, pois, uma rebelião que poderia ser controlada ocasionou centenas de mortes devido à superlotaç...

O documentário americano intitulado "13ª Emenda" aborda a problemática do sistema prisional nos Estados Unidos da América, que, em função do código legislativo vigente, tornou-se superlotado. Numa re...

A pandemia do novo covid-19, em 2020, fez toda a população brasileira se manter em isolamento e distanciamento social. Entretanto, tal cenário coloca em pauta ema nova discussão: como evitar que o ví...

Em meio a uma realidade catastrófica, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de superação. Essa é a mensagem da obra “Guernica” do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma met...

Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir o acesso universal a direitos básicos como a segurança, a vida e a dignidade, sabe-se que, na prática, esses direitos não abrangem as pessoas privadas ...

Na obra "Estação Carandiru", o médico e escritor Drauzio Varella relata a situação precária existente na rotina carcerária brasileira, no qual detentos enfrentam diversos impasses ao caminhar do cump...

Na obra Utopia do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problema, no entanto o que se observa na realidade ...

O sistema carcerário ideal é formado através de um sistema pan- óptico em que um único vigilante observa todos os prisioneiros. Dessa forma, Para o filósofo Michel Foucault é mais simples para o esta...

Apesar do Brasil ratificar a Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2015, que cria uma meta de proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, re...

Embora a Constituição Federal de 1988 seja inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ainda há, na prática, diversas situações em que esses direitos não se efetuam. Exemplo claro ...

Na obra musical ''Diário de um detento'', a banda Racionais Mc's, descreve de forma minuciosa a realidade negligenciada do sistema prisional brasileiro, o qual evidencia-se a total falta de estrutura...

Segundo o Departamento penitenciário Nacional(DEPEN) aponta que o Brasil possui uma população carcerária de 773.000 pessoas privadas de liberdade, dentre esses, há os presos provisórios, os que não t...

A sociedade brasileira contemporânea enfrenta um grande desafio: a precariedade do sistema carcerário brasileiro. É notório que a cadeia possui a finalidade de recuperar um indivíduo para que possa v...

No filme "Dias sem fim" é retratada a ciclicidade do encarceramento em que o protagonista, carente de uma boa referência paterna, é preso e se vê perante uma situação análoga a de seu pai, privado de...

No livro "Vigiar e Punir", o autor Michel Foucault aborda o panóptico - penitenciária idealizada que vigia e penaliza os presos de forma mais eficiente - e destaca a necessidade de um tratamento mais...

Deve-se destacar, a princípio, a precariedade da infraestrutura prisional brasileira como um dos complicadores do problema. Segundo estudos divulgados pelo Ministério Público em 2019, a taxa de super...

No filme "Carandiru", retrata o cotidiano dos detentos de um presídio em São Paula, que culmina com o massacre de 1992, uma chacina fruto da intervenção da Polícia Militar à uma rebelião. Nesse senti...

O sistema carcerário brasileiro apresenta três objetivos principais, a punição de delitos, a educação, e ressocialização de indivíduos que cometeram crimes. No entanto, a realidade apresentada nos pr...

Segundo o Decreto-Lei n° 3.689, no artigo 593, é de responsabilidade do governo aplicar ao réu por crimes puníveis, penas de até 4 anos, desde que o mesmo apresente bom comportamento, a fim de alivia...

Compreendido como uma organização punitiva que visa à regeneração social do indivíduo que se envolveu em crimes, o sistema carcerário é um complexo modelo de educação presente nas diversas sociedades...

O conceito de entropia, da Física, mensura o grau de desordem em um sistema termodinâmico. No entanto, fora das Ciências da Natureza, no que concerne ao Sistema brasileiro penitenciário, percebe-se ...