Stalkear: quando é considerado crime?

‘‘Stalkear’’, isto é, perseguir alguém pelas redes sociais, tornou-se uma palavra relevante, tendo em vista a grande notoriedade dos meios digitais hodiernamente. Sob esse prisma, de acordo com o Código Penal brasieleiro, ‘‘stalkear’’ é considerado crime quando põe em risco a integridade física e psicológica da vítima. Todavia, esse artigo fica apenas no plano teórico, visto que não há investimento no combate a esse tipo de crime. Logo, é responsabilidade do Estado promover o direito à segurança e privacidade por intermédio do desenvolvimento de políticas eficientes de combate ao ‘‘stalk’’.

Em primeira análise, segundo o jornalista Gilberto Dimeistein, quando um direito é garantido legalmente, porém não é efetivado na realidade, o cidadão torna-se um ‘‘cidadão de palpel’’. De maneira análoga, é o que ocorre com os internautas brasileiros, pois a criminalização do ‘‘stalk’’ não é suficiente para impedir a invasão de privacidade nas redes sociais, a qual pode ameaçar a integridade psicológica e física da vítima. Portanto, o não cumprimento do princípio legal corrobora para que a internet seja uma terra sem leis, consequentemente os ‘‘stalkers’’ ameaçam a harmonia social.

Outrossim, consoante ao artigo 144 é dever do Estado garantir a segurança pública. Contudo, o que se nota na sociedade brasileira é o oposto disso, uma vez que há uma carência na inovação das instituições de segurança. Prova disso é a escassez de delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Dessa maneira, o crime de ‘‘stalk’’ perdura no corpo social, por causa da inércia estatal em inovar a segurança pública. Destarte, a negligência do governo corrobora para o clima de insegurança na sociedade.

Em suma, com intuito de efetivar o que está previsto no Código Penal e fazer valer o artigo 144, o Ministério da Segurança Pública deve aumentar o número de delegacias contra crimes cibernéticos e capacitar os profissionais. Para tanto, deve haver um aumento do envio de verbas para o respectivo ministério, o qual utilizará o capital para a contratação de profissionais da área de TI (tecnologia da informação), os quais deverão capacitar os policiais. Assim sendo, os internautas deixarão de ser apenas ‘‘cidadãos de papel’’.