Stalkear: quando é considerado crime?

O artigo 147-A, no Código Penal Brasileiro, defini o crime de perseguição. Esse artigo diz que perseguir, ameaçando a integridade física ou psicológica, testrigindo a locomoção, invadindo ou pertubando a sua privacidade é crime. Dessa forma, quando o indivíduo passa agir em função de perseguições contra outrem, tipifica um crime de stalking. Nesse sentido, covém analizar as principais consequêcia de tal ato.

Em primeiro lugar, stalking é um termo que vem do ingês, deriva da palavra stalk que significa perseguir. De acordo com o Projeto de Lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 31 de março de 2021, tornou crime a prática de stalking, com pena em reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa. Além de perseguir, o crime também se caracteriza por ameaçar, restringir, invadir e pertubar no ambiente virtual, através de redes sociais, ou ambiente físicos.

Além disso, no parágrafo primeiro do artigo 147-A, a pena pode ser aumentada de metade se o crime for cometido contra crianças, adolescente ou idoso e também contra mulher por razões do sexo feminino. Entretanto, conforme Thomas Jerfesson, terceiro presidente dos Estados Unidos e principal autor da Declaração da independencia do país, a aplicação da Leis é mais importante que sua elaboração. Ou seja, é de suma importância que a Lei 14.132/21, incluida no Código Penal Brasileira aplicada pelo Poder Judiciário.

Infere-se, portanto, que para as pessoas que são vítimas de um estalker causando sofrimento, constragimento e consequências negativas, é necessário denuciar. Cabe a vítima abrir um boletim de ocorrência em uma delegacia para que o acusado passe por um inquerito policial e seja investigado e julgado pelo poder competente. Apartir dessa lei, espera-se oferecer mais segurança a sociedade.