Stalkear: quando é considerado crime?

Na série “You”, o personagem principal, Joe, cria uma obsessão por todas as mulheres nas quais ele se interessa, passando a persegui-las. Tal conduta identifica-se como “Stalker” e, fora da ficção, é um problema onde muitas pessoas são vítimas. Nesse sentido, deve-se analisar a importância e os desafios da criminalização do Stalker.

A priori, convém ressaltar o quanto uma lei é importante para existência da questão. A exemplo; o Crime de Perseguição, Art. 147, prever que perseguir alguém restringindo-lhe a sua liberdade ou sua privacidade, ameaçando-lhe a sua integridade física ou psicológica será autuado. Com isso, a medida que a vítima está assegurada por lei ela se sentirá mais segura, bem com terá seu direito a privacidade exercido e respeitado.

Cabe destacar, ainda, que há desafios para efetivação desta problemática. Gilberto Dimensteim na sua obra Cidadão de Papel critica o fato que muitas vezes as leis no Brasil, no papel são excelentes, mas quando se verifica na prática acabam não funcionando da forma devida. Assim também ocorre com a lei que criminaliza o “Stalking” que por ser uma lei pouco conhecida, muitas vezes ela não é acionada, com isso, acaba não tendo a eficiência que se é necessário.

Em síntese, é viável que o Ministério Da Justiça crie mais delegacias especializadas na temática, para que os indivíduos que cometerem o crime de Perseguição sejam efetivamente punidos. Além disso, o Governo Federal deve criar campanhas que divulguem a lei para que a população tome conhecimento que esse problema existe, e tomar medidas para erradicar esse problema na sociedade.