Stalkear: quando é considerado crime?

A série You, exibida pela plataforma de filmes e séries Netflix, é aclamada pelos telespectadores pela exibição de formas de stalkeio das personagens da trama, cujo tema tornou-se meme pelas redes sociais. Paralelamente a esse mundo fictício, diversas pessoas tornaram-se vítimas dessa repugnante perseguição. Sendo assim, stalkear o próximo torna-se crime ao ameaçar a segurança do observado e causar desconforto, tal como ocorre na literatura mencionada.

Diante desse cenário, “o direito de alguém acaba quando começa o do outro”. De conformidade com esse ditado popular brasileiro, todos os cidadãos possuem seus direitos, sua liberdade de ações, garantidos pela Constituição; entretanto, tais atos não podem romper essa linha, como observa-se nos deveres da nação. Dessa forma, perseguir virtual ou físicamente ameaça a segurança do observado, invade o espaço alheio, afronta a Carta Magna e transforma um cidadão do bem em, infelizmente, uma vítima desse repulsivo crime.

Além disso, o desconforto é outro motivo para denúncias. Em virtude do excesso de stalkear, cria-se esse mal hábito que por consequência, torna-se vício. Sob o mesmo ponto de vista, a psicóloga Patrícia Zerlottini alerta para a consequência desse comportamento, pois uma vez que isso esteja enraizado nesse indivíduo, suas ações serão voltados exclusivamente para a vida do observado. Por conseguinte, perseguições serão realizadas com frequência, causando um grande desconforto mental e físico na vítima. Em razão da privacidade roubada, esse sujeito passivo terá seu direito de denunciar esse stalker pelo crime de assédio.

Portanto, conclui-se que a arte imita a vida, ao observar no mundo fictício acontecimentos da realidade social. Assim, urge do Ministério Público Federal criar um projeto para ampliar a fiscalização das leis, por meio da contratação de novos fiscais voltados exclusivamente para o crimes de assédio, como o de stalking; esses profissionais, por sua vez, verificarão a eficiência dessas sanções legais, denunciando ao judiciário os resultados insatisfatórios. Assim, esse projeto terá como finalidade garantir a efeciência das leis no país e assegurar o direito de seus cidadãos, para que crimes ascorosos como esses sejam apenas visualizados na literatura.