Stalkear: quando é considerado crime?

Com o avanço das tecnologias e mídias sociais, o ato de pesquisar a vida alhieia de tornou algo comum. No entanto, há uma linha tênue entre acompanhar e “stalkear” alguém, a prática se torna crime a partir do ponto que a vítima passa a ser contatada de forma periódica e indesejada, ainda que isso já esteja previsto como crime no código penal brasileiro. Prova disso é que muitos usuários não sabem da existência dessa lei, além de que os meios de comunicação se tornaram oportunos para stalkers.

Nesse viés, cabe destacar que a lei sancionada em 2021 prevê uma punição para stalkers on-line, tendo em vista que o ato de perseguir alguém tem como objetivo perturbar a liberdade e a privacidade e ameaçar a itegridade física ou psicológica. Entretanto, poucos conhecem essa lei em decorrência da falta de divulgação, razão pela qual torna opornuno a reicidência de casos de importunação virtual. Por isso, é irrevogável que medidas sejam tomadas acerca da desinformação dos direitos e deveres dos usuários da internet.

Além do mais, é imperioso acrescentar que o desenvolvimento das mídias sociais facilitou o acesso à vida das vítimas de stalkers, uma vez que grande parcela dos usuários mostram sua rotina e costumes. Do mesmo modo, pode-se exemplificar tal situação pelo livro “O colecionador”, publicado pela editora Darkside, que explicita como a internet colaborou para o aceso ao dia-a-dia da vítima dessa história fictícia. Assim, é imprescindível que os users saibam os riscos de expor sua vida na internet.

Portanto, é dever das redes sociais, que é o meio que mais facilitou o acesso de stalkers às vitimas, divulgar periódiamente as leis e direitos dos usuários, além de expor os riscos de divulgar sua vida na internet, através de publicações destinadas a todos presentes na plataforma. Ademais, cabe ao mesmo identificar possíveis stalkers, por meio do histórico de buscas e notificá-los sobre os perigos que essa obsessão pode causar. Com isso, o efeito social será a diminuição dos índices de perseguição on-line somado á conscientização dos usuários sobre esse tema.