Stalkear: quando é considerado crime?

A série “You” do serviço de stream Netflix acompanha a vida de Joe que é um stalker profissional, onde o decorrer da história acontece pelo ponto de vista do personagem principal. Mas fora das telas, a sociedade ainda tem dificuldades de entender quando o ato de stalkear se transforma em crime, que tem como principais motivos a banalização de ultrapassar os limites da privacidade e a dificuldade judicial de compreender como um crime sério.

A priori, o ato de stalkear alguém nas redes sociais é considerado socialmente somente uma ação curiosa. Como dito pelo filósofo inglês Herbert Spencer, “A liberdade de cada um termina onde começa a do outro”, pois a partir do momento em que existe uma ultrapassagem dos limites de privacidade do outro, o crime está estabelecido, mas ainda é muito difícil a compreensão de que esses atos são criminosos e sua magnitude é diminuída pelas pessoas e pela sociedade, que não dãoa devida importância.

Além disso, mesmo que muito comum, ainda é difícil a compreensão da gravidade judicial desses atos. Segundo o Veja Rio, o ato de stalkear atualmente se encontra no Código Penal Brasileiro. Porém, mesmo com o avanço judicial, as vítimas ainda sofrem negligências policiais quando denunciam casos de perseguição, tendo sua situação negligenciada e diminuídapor quem deveria dar o apoio jurídico no momento, o que acaba fazendo com que diminuam as denúncias.

Percebe-se, portanto, que a noção do ato de stallhear como crime ainda é pouco conhecido como uma infração criminal pela sociedade. Por isso, O Governo, junto ao Ministério da Justiça, deve difundir ações de informar sobre o que é o crime de stalking, como a divulgação do que se enquadra como o crime, como pode-se identificar e a expansão do apoio judicial às vítimas, fazendo com que a sociedade compreenda, dê importância e cuide adequadamente das vítimas desse crime.