Stalkear: quando é considerado crime?

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. A afirmação da filósofa Simone de Beauvoir, pode ser aplicada à problemática do “stalking”, mais conhecido como crime de perseguição, já que mais escandaloso do que a ocorrência dessa, é o fato da população se habituar a essa realidade. Nesse viés, torna-se crucial analisar as consequências desse revés, nas quais se destacam a negligência estatal e os impactos adversos tanto para a vítima quanto para o perpetrador.

Sob este âmbito, o ato de “stalkear” uma pessoa, onde ela é perseguida diversas vezes por diferentes meios, afetando sua integridade física e psicológica, é considerado crime pelo Código Penal brasileiro. No entanto, na prática, é comum ocorrer uma discrepância entre o que a lei estabelece e a realidade vivenciada. Paralelamente a essa questão, a obra literária “Cidadão de papel”, escrita pelo jornalista Gilberto Dimenstein, explora um contexto social no qual as garantias constitucionais se restringem meramente ao papel, sem encontrar efetivação na prática.

Ademais, quando “stalkear” se torna uma rotina na vida do perpetrador, onde a pessoa vive em função disso, passa também a desenvolver problemas psicológicos, como ansiedade, depressão e outros, prejudicando a sua saúde mental. Por outro lado, a falta de conhecimento da população sobre o “stalking” pode levar as pessoas a subestimarem a gravidade do problema. Sem uma compreensão clara dos perigos envolvidos, as pessoas podem não adotar medidas preventivas, como proteger informações pessoais “on-line” ou relatar comportamentos suspeitos.

Diante dos argumentos supracitados, medidas são necessárias para resolverem o impasse. Portanto, o Governo Federal - órgão de maior importância nacional -, juntamente com o Ministério da Justiça, devem aumentar a pena do “stalking”, por meio de aprimoramento da lei, para reduzir esse crime, a fim de preservar a integridade dos cidadãos. Além disso, meios de comunicação, tais como, propagandas de TV, devem ser utilizados como ferramentas para conscientizar a população sobre os riscos e impactos desse crime. Assim, à luz da perspectiva de Beauvoir, poderemos mitigar os maus hábitos que permeiam essa questão.