Stalkear: quando é considerado crime?

O documentário ’’ Love stalker killer ‘’, disponível na plataforma de streaming Netflix, retrata o caos que se tornou a vida do protagonista, após conhecer uma mulher em um site de relacionamento, que ficou obcecada por ele. Nesse contexto, na contemporaneidade, está se tornando cada vez mais comum casos de obsessões, que podem levar a perseguição, de maneira virtual ou física. Dessa forma, é necessário o debate sobre como o ato de stalkear pode passar de algo simples, e se tornar algo com graves consequências.

Nesse viés, vale salientar que perseguir alguém, por qualquer meio, de forma que sua liberdade e privacidade sejam invadidas ou pertubadas é considerado crime. Por isso, em 2021, a Lei 14.132 foi criada com o intuito de punir os perseguidores, com uma pena de reclusão, de 6 meses à 2 anos, e multa. Logo, stalkear uma pessoa pode ser algo mais sério do que se imagina.

Por conseguinte, apesar de não ser muito comentado, diariamente ocorre casos de stalking no Brasil. Visto isso, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentou dados que mostram que em 2022, foram resgistrados 56.560 casos de stalking, e que em média 155 casos são registrados por dia. Diante disso, frequentemente pessoas sofrem com suas privacidades invadidas.

Portanto, medidas devem ser efetivadas para que o crime de perseguição seja evitado. Então, cabe ao Poder Legislativo ampliar a lei do stalking, tornando-a mais eficiente e reconhecida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve também, por meio das mídias socias, alertar as pessoas sobre o assunto, e incentivá-las a realizar a denúncia caso necessário. Com isso, os casos de stalking no Brasil, podem ser cada vez mais combatidos.