Stalkear: quando é considerado crime?

A constituição federal brasileira, promulgada em 1988, prevê o pleno direito de qualquer cidadão á dignidade humana, á saúde e ao bem estar social. Em oposição a esse estatuto, nota-se que o stalker é considerado crime quando afeta o bem estar da outra pessoa e vira perseguição, com isso muitas vezes as pessoas normalizam tais atitudes, aos quais elas são vendadas diante tal problema, o que contribui para falta de tranquilidade dessas vitimas. Dessa forma, em razão do silenciamento e da insuficiência legislativa, emerge um problema complexo, que precisa ser revertido.

Sob esse viés, é indispensável mencionar que a falta de debate é um fator latente que contribui para atuação da mazela. Nesse sentido, Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Sob essa lógica, vê-se que o silenciamento midiático, em torno do assunto, auxilia para falta de informação das pessoas, uma vez que a midia colabora com atualizações para aproximar os usuários e com isso máscara tal problema, o que contribuirá com o aumento de pertubações pscicológicas afetando a saúde mental dessas vítimas.

Em paralelo, pode-se apontar como um fator determinate a insuficiência legislativa, Gilberto Dimeristein explica que no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania, tal inefetividade é nitida, no que tange ao debate sobre o stalker criminalizado, visto que , embora a lei brasileira tenha criminalizado tal ação muitas vezes a mesma não sai do papel, o que contribui com a pertubação psicoemocional dessas vitímas, colaborando com o surgimento de doenças como depressão, ansiedade ou transtornos psicológicos.

Portanto, é indispensável intervir sobre o problema. Para isso, a mídia de massa deve criar um programa por meio de entrevistas com especialistas no assunto, a fim de combater o silenciamento sobre o stalker criminalizado, tal ação pode ainda ser divulgada por programas e perfis do instagram, através de vídeos informativos sobre o tema abordado, com o intuito de atingir mais pessoas. Paralelamente, é preciso intervir sobre a ineficiência legislativa presente no problema. A partir dessas ações, o Brasil pode se aproximar dos conceitos constitucionais.