Stalkear: quando é considerado crime?

A série Bebê Rena, na Netflix, relata um acontecimento real, no qual uma mulher perseguiu Gadd, a vítima, utilizando todos os métodos possíveis, resultando em abuso sexual. Analogamente, no Brasil, o aumento do uso da tecnologia, tornou-se comum as pessoas investigarem uns aos outros nas redes sociais, dessa forma, surge um debate social acerca da pergunta “até onde o ato de stalkear é considerado crime?”. Dessa maneira, vale destacar como os prejuízos às vítimas e o descaso estatal refletem no assunto.

Em primeira análise, é necessário enfatizar que, quando há prejuízos às pessoas, há crime. Por exemplo, em 2021, a policial Rafaela Luciene foi presa por descumprir uma medida protetiva aplicada a fim de evitar a aproximação dela ao ex-namorado, vítima de esfaqueamento e perseguição, que cessou-se somente após a prisão da policial. Diante do exposto, Rafaela foi presa após descumprir a medida, logo, o sistema judiciário entende como crime o “stalk” quando existem potenciais prejuízos à vítima.

Paralelamente, é nítido que o descaso estatal sobre o assunto eleva a ocorrência dos crimes. Segundo o renomado empresário Steve Jobs, “a tecnologia move o mundo”, ou seja, somos dependentes dela na contemporaneidade, porém, nos crimes de stalker é necessário um meio para perseguir alguém, sendo as redes sociais o local perfeito. Sob essa ótica, a omissão estatal em assegurar a proteção digital à população atinge diretamente os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, contribuindo para um aumento nesses crimes, pois, não há a referência de um limite para o crime de perseguição, como os prejuízos aos cidadãos.

Em síntese, urge a necessidade de medidas a fim de prover a segurança dos cidadãos. Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ampliar verba para a criação do Projeto Antistalk que criará sedes de assistência social para acolher pessoas que se sentem perseguidas, seja nas redes sociais, seja pessoalmente, por meio do envio de agentes capacitados qualificados e medidas de segurança. Além disso, também criará campanhas em TV aberta para conscientizar a população os limites da busca por pessoas nas redes a fim de reduzir a normalização do stalker na atualidade.