Stalkear: quando é considerado crime?

A prática de perseguir uma pessoa diversas vezes, no mundo virtual ou físico, é considerada um crime de perseguição, conhecida também como “stalking”. No Brasil, isso pode dar cadeia desde 2021, quando foi sancionada uma lei que incluiu esse crime no Código Penal. Por certo, esse delito torna-se evidente quando passa a influenciar na vida de quem é acompanhado e quando há ameaça à integridade física e psicológica da vítima.

De fato, quando a vida do indivíduo é influenciada por essa obsessão, é necessário atentar-se e buscar ajuda. Sobre isso, pode-se destacar o medo de sair de casa ou mudanças na rotina, que são, certamente, pontos que evidenciam esse crime. Isso pode ser demonstrado, no caso noticiado pelo programa do Fantástico, ocorrido em Santa Catarina, o qual mostra como a vida de um dentista foi influenciada por ser vítima desse delito e como sua liberdade e privacidade foram gravemente afetadas. Esse caso, marcado por fortes ameaças e perseguição, é, infelizmente, um problema grave e persistente no Brasil provando a necessidade de combatê-lo.

Além disso, a prática de stalking torna-se crime quando existe ameaça à integridade física e psicológica da pessoa. Esse crime - mais comum contra mulheres - pode ser exemplificado com o trágico caso de assassinato da jovem Vitória Regina, o qual, sob investigações, indica que ela foi vítima de stalking, pois o suspeito acompanhava a rotina dela há muito tempo, segundo o G1. De certo, casos como esse, demonstram que há uma urgente necessidade de promover ações em prol do combate, e proteger, especialmente, o público feminino de tal mazela.

Portanto, cabe a vítima de stalking reunir provas, como, por exemplo, a captura de tela de uma mensagem e denunciar esse crime, por meio da procura de uma delegacia física ou eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência. Essa ação objetiva amenizar os casos de stalking e, sobretudo, promover mais segurança para as brasileiras. Assim, para que a lei sancionada em 2021, possa, de fato, punir quem pratica esse crime em território nacional.