Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Conhecida como “cidadã”, por ter sido promulgada no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi publicada em 1988 com a promessa de assegurar o direito de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se há uma negligência na proteção de crimes de perseguição no brasil, isto configura-se como falha no processo de isonomia. Sendo assim, percebe-se que o com avanço da tecnologia, mostra-se o surgimento do crime de “Stalking”, isso decorre devido ao sentimento de anonimato e de impunidade sentido pelos criminosos.

Sob esse viés analítico, é importante destacar, a princípio, que “stalking” é um crime de perseguição, cometido, geralmente, por ex-parceiro ou conhecido da vítima, as causas são diversas dentre elas estão o amor doentio e odio, fato que ocorre na web e reflete na realidade. Esse cenário decorre do ato de que, há uma grande exposição na internet de informações pessoais, que mostram locais, amigos e dados particulares. Em efeito dessa indiligência, as próprias vítimas facilitam os dados para os perseguidores. Segundo O Correio Braziliense, uma a cada três mulheres sofreram assédio moral. Logo, é notório que o excesso de exibição facilitar para o infrator.

Além disso, é válido ressaltar que o “cyberstalking” potencializa essa conjuntura. Isto ocorrer pois, o mundo virtual possibilita o anonimato, feito que deixa o infrator as escondidas, dando coragem para suceder com a importunação. Nessa perspectiva, as vítimas passam a desconfiar de todo mundo, por não saberem quem as stalkea. Consequência disso, dados dos Correio Braziliense, também, revelou que pessoas nessa situação desenvolvem transtornos, depressão e ansiedade. Dessa forma é imprescindível a necessidade de combater a o sentimento de impunidade nas redes sociais, visto que isso prejudica a psique dos envolvidos.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que solucionem os desafios imposto pela era digital. Por isso, a Defensória pública deveria criar campanhas de conscientização, nas mídias sociais e na televisão, de modo a ensinar as pessoas a maneira de fazer as denúncias, para que assim a população saiba-lhe dar com determinada situação, tudo isso com o intuito de diminuir a sensação de impunidade dos praticantes e propiciará mais segurança para as vítimas. Assim, Constituição terá mais eficácia em suas normas.