Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “O Dilema das Redes”, da plataforma de streaming Netflix, é mostrado como as mídias sociais possuem artifícios para manter dados pessoais de seus usuários. De maneira análoga, um stalker procura informações da sua vítima por meio da internet e as usa para persegui-la diariamente. No entanto, apesar da perseguição virtual ter sido recentemente considerada um crime previsto no código penal brasileiro, muitas pessoas não possuem conhecimento a respeito e, ao sofrerem esse tipo de ataque, não sabem como agir. Desse modo, é possível concluir que faltam meios de fazer as informações sobre essa violação chegarem até as vítimas e, como consequência, se torna muito mais difícil o combate a esse tipo de transgressão.

Nesse contexto, é válido ressaltar que o problema em questão não é a falta de dados, mas, sim, os veículos pelos quais esses materiais estão sendo divulgados. Em suma, ao considerar o fato de que esse é um problema relativamente recente, fica claro que houve negligência por parte do Estado, pois a nova lei foi divulgada em jornais da televisão aberta, mas não em redes sociais do governo. Isso, porque dados de uma pesquisa do Datafolha mostram que 28% dos jovens entre 16 e 24 anos não assistem à chamada “TV tradicional”, o que inclui jornais, e que, ao contrário, 92% das pessoas dessa faixa etária utilizam os aplicativos do ciberespaço, o que deveria torná-las público alvo, pois são as que mais consomem o espaço virtual no Brasil. Assim, conclui-se que a abordagem deveria ter sido diferente, pois não atingiu a todos que precisava.

Dessa forma, a ignorância gerada pelas questões supracitadas acarreta dificuldades na hora de lutar contra a perseguição cibernética. Um exemplo claro é a série “Gossip Girl”, presente na plataforma de streaming “HBO Max”, que tem sua trama baseada nas “fofocas” de uma garota que divulga em seu blog informações pessoais, adquiridas através do stalking, de quase todos os personagens e causa diversos problemas na vida deles, mas nunca é parada, porque não sabem como fazê-lo. Por isso, ao visar o combate a esse crime, é preciso que o Estado tome medidas que eliminem a desinformação e auxiliem de todos os modos aqueles que estão sofrendo a saberem como é preciso agir para que a questão seja efetivamente resolvida.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça estabelecer uma outra forma de comunicação, mais moderna e acessível. Para esse fim, deve realizar uma campanha, divulgando pelas redes sociais, dados sobre a nova lei, o que deve ser feito diante dessa questão e quais são as punições previstas, de forma a chegar a quem precisa todo o material necessário. Somente dessa maneira será possível superar o desconhecimento e o crime de perseguição virtual poderá ser realmente combatido.