Stalking: o crime de perseguição no Brasil

“Stalking” é um termo em inglês que significa espionar e perseguir obssessivamente alguém e é a principal ação, em espaço físico ou virtual, característica de um stalker. Nesse contexto, a perseguição cibernética, ou não, é considerada um crime, segundo o código penal brasileiro, porém o Brasil lida com algumas adversidades para garantir à população o completo cumprimento da lei. Logo, é necessário analisar os veículos de divulgação de informação utilizados pelo governo e o mal uso das redes sociais como fatores que colaboram com a problemática.

A partir disso, é preciso ressaltar que alguns meios de propagação de conhecimento não são tão eficientes em comparação a outros. Em outras palavras, as explicações sobre o crime de perseguição, que é relativamente novo, foram disseminadas, por meio de jornais de televisão aberta, contudo não foram publicadas nas redes sociais oficiais governamentais. Dessa forma, é nítido que, por conta do governo não ter utilizado a internet, não envolveu o maior número de pessoas, pois o Brasil é o país que mais utiliza as redes sociais no mundo, segundo dados da Hootsuite e WeAreSocial. Dessa forma, o país, em prol de abrangir o máximo de cidadãos possíveis, precisa utilizar de todas as ferramentas informacionais disponíveis.

Ademais, é necessário realçar que o uso indevido das redes sociais pode colaborar com um stalker. À vista disso, para compreender melhor a problemática, é válido a análise de uma parte da webtoon coreana “True Beauty”. A obra apresenta o amigo da protagonista que, após se tornar famoso na mídia, sofre perseguições obcessivas de uma fã, a qual utiliza, principalmente da internet, para obter dados sobre o personagem, como sua residência, e poder importuná-lo. Nesse contexto, é perceptível que a utilização inadequada de aplicativos de socialização podem facilitar ao stalker a obtenção de informações pessoas, por meio da vizualização de publicações da vítima em tempo real, como a localização. Dessa forma, é possível perceber que o mal uso dessa ferramenta beneficia o perseguidor.

Portanto, pode-se afirmar que a problemática infringe direitos do cidadão, por exemplo a privacidade, e, por conta disso, precisa ser combatido. Logo, o Ministério da Justiça deve ampliar os meios de divulgação da lei contra o stalking, por meio da postagem de informações nos sites oficiais do governo, que servirá para informar os brasileiros como reconhecer uma perseguição na internet ou no cotidiano e a forma de denunciá-la devidavemente, a fim de potencializar o alcance da explicação e diminuir o uso indevido das redes sociais. Dessa maneira, será reduzido o número de brasileiros que sofrem com situações semelhantes às descritas na webtoon.