Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 15/04/2022

A série americana “You” conta a história de Joe, um blibliotecário, que ao conhecer Beck, resolve persegui-la até mata-lá. Fora da ficção, a realidade brasileira assemelha-se ao do seriado, na medida em que no Brasil, o crime de perseguição-“stalking”- é intensificado pela ineficiência do Estado e pelo avanço tecnológico atual.Neste viés, cabe a discussão sobre a forma de violência mais silenciosa da sociedade.

Em primeira análise, há de ressaltar que a ausência de medidas governamentais ao ato de “stalking” é uma violação no “contrato social” aplicado pelo filósofo Thomas Hobbes, o qual o Estado deve garantir a segurança do cidadão. Assim, embora haja a criminalização de perseguição no Brasil desde 2021, de acordo com o site de notícias G1, não há eficiência em sua aplicação, e hoje soma-se mais de 13 mil denúncias no país. Além disso, cria-se insegurança populacional, especialmente em mulheres, principais vítimas, segundo a pesquisa “Stalking Resouce center”. Um exemplo é o caso da princesa Diana que morreu ao fugir de fotógrafos, seus principais perseguidores na epóca.

Em segunda análise, o avanço da tecnologia, sobretudo das redes sociais, também acentua a prática de stalking no Brasil.De acordo com a notícia da revista Seguro Total, mais de 150 milhões de brasileiros possuem redes sociais.Ou seja, a atividade agrava o crime de perseguição no país, pois ao compartilhar detalhes de em redes sociais, as vítimas são expostas ao agressor que pode usar-las em seus atos. Um exemplo é o caso da adolescente Sarah, uma “stalker” que perseguia celebridades e postava na internet, não apenas fotos, como também a localização dos famosos, aniquilando a privacidade do artista.

Infere-se, portanto, que o crime de stalking no Brasil é um malefício à sociedade. Por isso, é dever do Governo Federal, por meio de órgão regulamentados, criar fiscalizações e políticas públicas, como delegacias eletrônicas, a fim de garantir o “contrato social” e a lei. Por fim, que a mídia, principal difusora de informações, através dos meios de comunicação, como redes sociais, divulgue casos de perseguição para ajudar vítimas identificar e denunciar casos, evitando, dessa forma, o cenário da série “You” .