Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No Art.5 da Constituição Federal é garantido a todo e qualquer cidadão residente no País a inviolabilidade do direito a segurança. No entanto, apesar de haver uma garantia constitucional para os indivíduos, essa tipificação criminal da perseguição a pessoa revela um novo problema que atinge o âmbito social. Pode-se dizer, então, que a inclinação humana as banalidades e a grande romantização cultural dentro das produções cinematográficas são os principais responsáveis pelo quadro.

Como afirmou o filosófo e polemista brasileiro Olavo de Carvalho “A tendência quase incoercível da mente humana é se refugiar na banalidade para evitar os grandes dilemas, os grandes conflitos” a sociedade não sente a necessidade de discutir sobre questões que estão ligadas a grandes questões sociais. Desse modo, comportamentos abusivos executados, mesmo que em lugares públicos, tendem a ser ignorados gerando um sentimento permissivo em quem o pratica, resultando na banalização das condutas abusivas.

Além disso, grandes produções cinematográficas romantizam de maneira exorbitante relacionamentos abusivos. Na saga vampiresca “Crepúsculo”, que foi um grande sucesso entre os adolescentes, os filmes contavam a história de um vampiro que se envolvia emocionalmente com uma humana e dentro desse relacionamento ele estava sempre perseguindo-a para que pudesse protege-lá e dessa maneira ele mostrava seu amor e devoção a ela. Por consequência desta grande fixação em associar atitudes controladoras, nas obras cinematográficas, a demonstrações de afeto reforçam a banalização desses comportamentos por parte da sociedade.

Infere-se, portanto, que há uma exigência que vai além da tipificação desse comportamento como ato criminatório no Código Penal. Sendo assim, o Ministério da Cultura, responsável por ampliar programas culturais, deve criar prospectos como curtas-metragens, que instiguem a importância de discutir questões sociais que atigem a sociedade negativamente como os comportamentos abusivos. Além disso, o Ministério da Educação, responsável pela regulamentação da educação no Brasil, deve atuar em conjunto transmitindo-os em instituições acadêmicas.