Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No seriado estadunidense “You”, o personagem Joe Goldberg se apaixona por uma escritora, e obsessivamente procura ter conhecimento e controlar cada detalhe da sua vida pessoal, custe o que custar. Contudo, no Brasil, esse tipo de perseguição se configura um crime chamado de “stalking”. Apesar da existência de uma lei contra esse tipo de ação, perdura-se ainda a problemática graças ao desco-

nhecimento da própria e ao favorecimento da tecnologia perante essa infração.

Primeiramente, cabe discutir o desconhecimento da lei, seja em perseguições físi-

cas ou virtuais. Segundo o decreto, perseguir, ameaçar a integridade e invadir a liberdade e privacidade se caracterizam como “stalking”. Entretanto, esse conheci-

mento básico acerca do assunto ainda é divulgado de forma escassa, visto que o Estado falha em desenvolver palestras sobre o assunto e desmazela a criação de um disque denúncias exclusivo. Fica evidente, então, que todo esse descuidado incita a invisibilidade da lei que deveria assegurar a plenitude dos brasileiros.

Ademais, salienta também debater no que se refere ao favorecimento da tecnolo-

gia perante essa violação do código penal. Anterioremente a criminalização desse tipo de perseguição, a ONG Safernet, uma associação de direito privado, mapeou de 2015 à 2020, 87 casos de “cyberstalking” no país, que representa o crime de pertubação virtual. Sem dúvida, a expansão da internet no Brasil, foi mais veloz que a evolução da saúde mental perante essa grande inovação, e o Governo falha mais uma vez em não pautar esse assunto nas comunidades, especialmente aos jovens que carecem de proteção a essa enorme exposição que estão sujeitos.

Portanto, maneiras de combater o crime de perseguição em território nacional, urgem ser aplicados. Logo, o Ministério da Educação, devem estender a temática às escolas e universidades, locais de formação intelectual, a fim de apresentar palestras, trocar ideias com o corpo discente, criar um disque denúncias próprio e ofertar ajuda psicológica que atinja as comunidades. Para que o assunto seja integrado a esses jovens , com o intuito de incentivá-los a disseminar esse conhecimento à sociedade, visto que estão mais imersos no mundo digital e nas atualidades. Assim, com cidadãos consciente, a perseguição, seja física ou virtual, como vista na série “You”, irá decrescer com o tempo.